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Rui vai a Brasília para discutir com governadores sobre reforma da Previdência

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), embarcou, nesta terça-feira (11), para Brasília, onde participa do Fórum de Governadores, que reúne os chefes dos 26 estados e do DF. No encontro, a reforma da Previdência será discutida pelos gestores.

No final de semana, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Rui Costa disse que “ninguém discute a necessidade da reforma da Previdência”. “O problema é: qual o eixo?”

Segundo Rui, sua equipe fez estudo sobre o impacto do projeto do governo Bolsonaro. Alguns pontos, ele diz, oneram as contas estaduais. Ele quer uma reunião com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para levar o raio-x e as demandas.

“Dizem que a capitalização é um bode na sala. Se é bode, passou da hora de tirar. Se demora, o cheiro fica”, declarou.

fonte: Bahia Notícias

Oposição na Câmara anuncia obstrução em votações até afastamento de Moro

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou obstrução em todas as votações da Casa até que Sérgio Moro seja afastado do ministério da Justiça. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de reportagem pelo site Intercept Brasil de supostas ilegalidades na Operação Lava Jato, envolvendo o então juiz com os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler.

Os partidos querem que Moro se afaste do ministério para que investigações sobre possíveis interferências indevidas durante o julgamento sejam feitas de forma imparcial, já que o ministro é o chefe da Polícia Federal.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a oposição vai obstruir, inclusive, a apresentação do relatório da reforma da Previdência. Segundo ela, os partidos não vão permitir que nada seja votado até que medidas concretas sejam tomadas.

“São atitudes criminosas diante da lei brasileira, há claro ferimento da imparcialidade, há promiscuidade entre poderes e isso precisa ser investigado e deve levar ao afastamento do ministro Moro”, propôs Feghali.

Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi montado um conluio na condução da Lava Jato para impedir a candidatura de Lula e a vitória de Fernando Haddad nas eleições de 2018. Segundo Pimenta, é urgente que a Polícia Federal faça uma investigação isenta dos fatos, mesmo que um dos principais envolvidos nas denúncias seja o ministro da Justiça.

O líder informou ainda que há várias ações sendo discutidas no âmbito do Legislativo, como pedido de CPI para investigar o caso e convocação de Moro; e no âmbito do Judiciário, pedir o afastamento do ministro e dos procuradores a fim de preservar as investigações.

“Ele é nada mais, nada menos, que o chefe da PF. São medidas cautelares tanto em relação ao Moro quanto aos procuradores. Para que não interfiram nas investigações, não destruam provas, não coajam testemunhas, não apaguem rastros de eventuais crimes que cometeram”, afirmou.

Governo

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), criticou a divulgação das informações. “Quero cadeia para o hacker que invadiu os telefones de Moro e dos procuradores”, disse. Vice-líder do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) classificou o vazamento das conversas de criminoso e criticou a obstrução proposta pelos partidos de oposição.

“A Operação Lava Jato repatriou bilhões de reais para os cofres públicos e prendeu quadrilhas que saqueavam o Brasil. Queremos uma apuração rigorosa do site Intercept, que violou os celulares de autoridades do Brasil. Quem perde com a obstrução é o Brasil”, afirmou.

Em nota, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as mensagens envolvendo seu nome não possuem qualquer anormalidade ou direcionamento de sua atuação enquanto magistrado. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, diz a nota.

fonte> BNews

Para ministros do STF, conversas entre Moro e Dallagnol tornam ex-juiz suspeito

Para ministros do Supremo Tribunal Federal, as conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol tornam o ex-juiz suspeito. Mensagens entre os dois reveladas pelo site The Intercept Brasilneste domingo (9/6) mostram Moro orientando o trabalho dos acusadores e até cobrando a força-tarefa da “lava jato” por resultados.

Segundo ministros ouvidos pela ConJur, as conversas mostram que Moro deixou de ser juiz para orientar uma das partes nos processos. Isso o torna suspeito para tomar decisões sobre os casos, nos termos do inciso IV do artigo 254 do Código de Processo Penal. Eles preferem não dizer quais efeitos a suspeição, descoberta agora, terá sobre as decisões tomadas ao longo dos últimos anos, quando Moro esteve à frente da “lava jato”. Mas descartam o argumento de que as provas são nulas.

Assim que as mensagens foram divulgadas pelo Intercept, Moro e os procuradores da “lava jato” divulgaram notas para chamar a reportagem de criminosa, por ter se baseado num “ataque de hacker“. Nesta segunda-feira (10/6), a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar a suposta invasão.

Acredita-se que seja uma estratégia para defender a nulidade das provas, já que é muito provável que precisem levar esse argumento ao Judiciário. Mas pelo menos um ministro do STF afirma que o sigilo da conversa não pode ser usado de escudo para o cometimento de irregularidades por servidores — muito menos se a irregularidade for em benefício da ação estatal, e não da defesa.

Vem se desenhando, aliás, a tese de que, mesmo que as mensagens possam ser consideradas nulas, a nulidade possa ser superada em nome do benefício ao réu. Afinal, as mensagens dão a entender que Moro tinha interesse em transformar os processos que tocava em condenação, o que deveria ser objetivo do MP, e não do juiz.

Por ironia do destino, os procuradores da “lava jato” defendem desde seu início que a nulidade das provas tenha efeito contido. Chegaram a propor a tese naquele pacote de reformas do CPP que chamaram de “dez medidas contra a corrupção”.

Hoje, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada. Se a prova é ilegal, tudo o que decorre dela também é.

Nas “dez medidas”, os procuradores sugerem mudar os artigos 563 a 573, justamente o capítulo das nulidades, para “estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes”. Ou seja, impedir que provas sejam declaradas nulas por erros e ilegalidades da acusação.

Outra ideia era criar parágrafos no artigo 157 do CPP para criar uma “ponderação dos direitos e interesses em jogo” antes de declarar uma prova nula. Cópia do modelo vigente nos Estados Unidos, dizem eles.

fonte: ConJur

RádioZap CBN: ASSÉDIO, ESTUPRO ou VIOLÊNCIA… O risco das “Najilas” no Brasil

Marinha emite alerta de mau tempo com ondas de até três metros na Bahia; confira previsão

Nesta sexta-feira (7), o Centro de Hidrografia da Marinha divulgou um alerta de mau tempo, com previsão de ressaca com ondas de até três metros de altura,entre as cidade de Ilheús, no sul da Bahia, e Maceió, em Alagoas – trecho que passa por Salvador e outras cidades da Bahia. O alerta é válido até a noite do sábado (8).

O órgão aconselha que as embarcações de esporte e recreio e de pesca não naveguem em águas abertas; que as agências e condutores de embarcações de transporte marítimo de pessoal avaliem a interrupção do serviço; e que sejam redobrados cuidados no fundeio e na amarração das embarcações, para evitar que se soltem e fiquem à deriva.

A Marinha também informou, em nota, que em caso de necessidade as pessoas podem acionar as Organizações Militares responsáveis pela segurança da navegação, em qualquer horário, por meio dos telefones dos postos : Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777 / Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050 / Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100. Outra opção é acionar o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) Leste, no disque 185

fonte: IBahia

Apenas 5% dos recursos de fundo penitenciário para criação de vagas foram executados em 12 estados, aponta auditoria do TCU

Quase dois anos após o primeiro repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), apenas 5,3% dos recursos voltados para a criação de vagas nas prisões foram executados em 12 estados do país. É o que aponta o relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União ao qual o G1 teve acesso.

O objetivo da auditoria, que foi feita entre maio e novembro de 2018, foi avaliar a aplicação do Funpen nos estados, cujos repasses obrigatórios começaram em 2016 em resposta aos problemas de superlotação e rebeliões constantes nas prisões. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal determinou à União que liberasse imediatamente todo o saldo acumulado do fundo, proibindo novos contingenciamentos do dinheiro no futuro.

A análise foi feita em unidades da federação cujas secretarias locais do TCU aderiram à fiscalização (11 estados e o Distrito Federal). O total de recursos fiscalizados foi de R$ 5,7 bilhões em dotações orçamentárias do Funpen entre 2016 a 2018, em valores atualizados.

Considerando apenas os recursos voltados para a criação de vagas, em 2016 e em 2017, houve o repasse de R$ 517,2 milhões nos 12 estados. Desse valor, foram executados apenas R$ 27,6 milhões até setembro de 2018, fim do período analisado pela auditoria.

O relatório, que é um parecer técnico do tribunal, ainda pode sofrer modificações. Isso porque ele ainda não foi apreciado pela ministra relatora do processo, Ana Arraes, nem pelo plenário do TCU. Não há previsão para que isso aconteça.

Poucas vagas, muitos presos

O documento destaca que o ritmo de criação de vagas no sistema prisional está aquém das metas estabelecidas. Para os repasses de 2016, por exemplo, apenas 996 das 14.893 vagas previstas foram criadas, o que representa 6,7% do total. Vale destacar ainda que essas vagas foram todas criadas em um mesmo estado — Pernambuco. Já em 2017, cujo repasse chegou a R$ 133,9 milhões, nenhum recurso foi executado — ou seja, nenhuma vaga foi criada.

O relatório destaca que, “mesmo com o maior envolvimento do governo federal no setor, a criação de vagas provável até 31 de dezembro de 2019 é de 2.854 nas UFs fiscalizadas”, quantidade “insuficiente para sequer fazer frente ao possível incremento da população prisional no período de 2016 a 2018”, que deve ser de quase 7,4 mil presos, segundo estimativas do estudo.

Segundo o relatório, a dificuldade para a execução dos recursos vinculados a obras e serviços de engenharia tem causas associadas à gestão dos governos estaduais e do governo federal. Entres os motivos levantados para explicar a baixa execução das obras estão:

  • Inexistência de estudos de viabilidade e planos de expansão de médio ou longo prazos para o sistema penitenciário em muitos estados fiscalizados; ou seja, os estados recebem os recursos, mas, como não têm planejamento de onde criar vagas, os projetos não avançam
  • Falta de capacidade operacional dos estados para dar andamento às contratações de obras, o que quer dizer que não há equipes técnicas em número suficiente para lidar com o volume de recursos geridos. Assim, foram encontrados altos números de contratações previstas por servidor e de contratações não iniciadas
  • Repasses feitos pelo governo federal sem a prévia comprovação da viabilidade dos empreendimentos propostos pelos estados. Essa análise é feita depois do repasse, o que acaba gerando atraso na execução dos recursos
  • Quadro técnico insuficiente e controles prévios inadequados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que resultaram em um número elevado de projetos dos estados pendentes de aprovação no órgão federal, prejudicando o andamento das contratações

Por isso, segundo o relatório do TCU, mesmo com os repasses do Funpen e com outras medidas tomada pelo governo, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) no ano passado, não foram verificadas “mudanças efetivas da realidade do sistema prisional”.

No caso da não execução dos repasses, existe a previsão de devolução do dinheiro ao Funpen. Há, porém, possibilidade de prorrogação do prazo, que foi o que aconteceu nos casos analisados pelo relatório. E, como aponta o próprio documento, o andamento dos contratos e das obras mostra que uma nova prorrogação deve ser solicitada.

Previsão de diminuição dos repasses

Além da baixa aplicação prática dos recursos do fundo, os auditores ainda alertam que os repasses devem cair nos próximos anos.

Segundo o relatório, o Funpen, que é gerido pelo Depen, teve execução anual média de R$ 333,1 milhões entre 2000 e 2018, em valores atualizados. Apenas em 2016 que o valor subiu por conta do repasse obrigatório, chegando a R$ 1,2 bilhão, ante R$ 50,8 milhões executados em 2015.

Desde 2016, porém, os repasses anuais obrigatórios vem apresentando queda: passaram para R$ 590,6 milhões em 2017 e R$ 63,1 milhões em 2018. A partir de 2020, a estimativa é que o repasse será de R$ 17,9 milhões.

Segundo o relatório, essa queda acontece principalmente por conta da redução dos rendimentos derivados de aplicações financeiras, já que, desde a introdução das transferências obrigatórias, os superávits financeiros dos exercícios anteriores passaram a ser utilizados, diminuindo o saldo acumulado do Funpen e, consequentemente, os rendimentos financeiros.

A crise nos presídios: superlotação

Os resultados encontrados pela auditoria se tornam ainda mais graves por conta dos problemas existentes no sistema penitenciário nacional. O relatório aponta que há um déficit de mais de 320 mil vagas no país, segundo dados de 2016 do Infopen, o sistema de estatísticas do sistema prisional ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O documento destaca que a crise nas prisões foi gerada pela “preponderância da política de encarceramento e da pouca expressividade dos investimentos no setor nas últimas décadas”. A superlotação, segundo o relatório, criou um cenário propício para a atuação de facções criminosas, violação de direitos humanos e ocorrência de rebeliões.

Além da criação propriamente dita das vagas, o documento levanta as seguintes carências no sistema penitenciário nacional:

  • Apoio financeiro da União para suprir os custos que decorrerão da criação das novas vagas, considerando a situação fiscal de crise financeira dos estados
  • Reforma de unidades atualmente em condições precárias (443, segundo levantamento do relatório)
  • Adequação física das unidades penais a todos os regimes estabelecidos, já que muitos estados não têm unidades para cumprimento de regimes semiaberto e aberto, por exemplo

Segundo o relatório, o sistema penitenciário nacional demanda um valor estimado de R$ 97,8 bilhões para, no prazo de 18 anos (R$ 5,4 bilhões anuais), extinguir o déficit de vagas prisionais, reformar unidades prisionais precárias e viabilizar seu pleno funcionamento.

Entre 2000 e 2016, por exemplo, a população prisional teve um crescimento médio de 32,2 mil pessoas ao ano. Apenas para suprir esse aumento, o relatório estima um investimento anual de cerca de R$ 1,6 bilhão em obras – ou R$ 27 bilhões no período.

Os dados das despesas realizadas com recursos do Funpen e dos próprios estados mostram, porém, que os investimentos ficaram abaixo do necessário, o que explica, pelo menos em parte, a constante deterioração das condições das prisões. A média de investimento anual no período foi de R$ 763,2 milhões.

O investimento já seria baixo se tivesse sido voltado integralmente para a criação de vagas. Mas ele ainda englobou as despesas para reformas, aquisição de equipamentos, de viaturas, entre outras. Além disso, nos estados, grande parte dos gastos é voltada para o pagamento de funcionários. Em 7 dos 12 estados fiscalizados, as despesas com pessoal são próximas ou mais altas que 60% do total.

Recomendações propostas pela auditoria

Para tornar a execução dos recursos do Funpen mais efetiva para sanar os problemas no sistema prisional, a auditoria propõe a simplificação dos mecanismos de controle utilizados pelo Depen, bem como a alocação de uma série de medidas para aperfeiçoar o processo de planejamento nos estados e no governo federal.

Entre elas estão:

  • Determinar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um plano de ação contendo ações e prazos para equacionar os atrasos verificados nas análises dos projetos apresentados pelos estados
  • Exigir a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental junto com a remessa dos planos de aplicação dos recursos por parte dos estados
  • Recomendar que o Susp estabeleça diretrizes e coordene ações para solucionar as deficiências no sistema prisional, como a falta de planejamento federal e estadual para diminuir ou eliminar o déficit de vagas

Segundo os auditores, “se acolhidas pelo TCU, as providências aperfeiçoarão o planejamento dos repasses dos recursos, de forma a possibilitar o direcionamento deles às principais deficiências do sistema prisional”.

fonte: G1

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Intubado, Agnaldo Timóteo é transferido para hospital em SP

Cantor embarcou na manhã deste sábado (8); transferência foi solicitada pela família

Internado desde o último dia 21 de maio no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, o cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, foi transferido no início da manhã deste sábado (8) para São Paulo.

De acordo com um boletim divulgado pela unidade de saúde da capital baiana, a transferência foi solicitada pela família e feita após conseguirem uma vaga na UTI do Hsopital das Clínicas, em São Paulo.

Nos últimos dias, a equipe médica também monitorou as condições físicas do paciente para a autorização do transporte aéreo. Ainda conforme o boletim, Agnaldo Timóteo precisou ser intubado novamente por causa dos riscos dessa transferência e voltou a respirar com ajuda de aparelhos. “Em SP, ele terá o acolhimento de seus familiares com mais facilidade pela menor distância com o Rio de Janeiro”, conclui a nota.

Internamento
Agnaldo veio para a Bahia para fazer um show na festa da padroeira da cidade de Santa Rita de Cássia, na região de Barreiras, onde estava hospedado, quando passou mal no último dia 20. 

Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras, onde deu entrada com quadro de vômito, glicemia baixa e pressão alta.

Os médicos disseram que o cantor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, no dia seguinte, ele foi transferido para Salvador.

Confira a nota na íntegra:
Os familiares de Agnaldo Timóteo conseguiram reservar leito em UTI no Hospital das Clinicas/USP-SP. Ele está, neste momento, sendo transferido. A previsão de decolagem é por volta das 6h30. Devido aos riscos do transporte, ele foi intubado e colocado em respiração por aparelhos.

Toda equipe do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, está em vibrações positivas pela recuperação do mesmo. Em SP, ele terá o acolhimento de seus familiares com mais facilidade pela menor distância com o Rio de Janeiro.

A diretoria do HGRS agradece a compreensão de todos.

fonte: Bahia Notícias

Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades

A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer.

A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados “discricionários”, os únicos que podem ser revistos ao longo do ano e servem para pagar contas de água, luz, terceirizados e obras, por exemplo) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades – isso porque a maior parte dos recursos das instituições de ensino superior vão para o pagamento de salários e aposentadorias, que são despesas obrigatórias e não podem ser alteradas pelo governo (leia mais abaixo).

Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio.

A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

Parecer ao STF

Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento formulado por técnicos do governo segundo o qual o bloqueio em parte do orçamento das universidades visa o equilíbrio das contas públicas.

“O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário”, diz o parecer.

Conforme o documento enviado por Bolsonaro, que abrange pareceres assinados por técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, as universidades não estão “imunes” às medidas econômicas.

“Autonomia de gestão financeira conferida às universidades não significa independência financeira propriamente dita de tais entidades, as quais não podem ficar imunes às medidas de contingenciamento e observância da legislação orçamentária, sob pena de se colocar em risco o equilíbrio das contas públicas”, diz o parecer.

Bloqueios

Segundo reitores ouvidos em maio pelo G1, o contingenciamento deste ano é ainda mais problemático que de anos anteriores porque as universidades já vinham enfrentando redução no orçamento.

Um levantamento do G1 feito em 2018 apontou que 90% das universidades tiveram perdas reais de recursos em comparação a 2013. Na prática, o orçamento para gastos não obrigatório já estava menor. De 2013 a 2017, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5% quando corrigido pela inflação acumulada no período.

Principais pontos sobre o bloqueio

  • Em 29 de março, o governo publicou um decreto bloqueando mais de R$ 29 bilhões de gastos no Orçamento 2019. O Ministério da Educação foi o que sofreu maior corte: R$ 5,8 bilhão.
  • No fim de abril, o ministro da Educação disse que bloquearia os recursos de três universidades: da Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse, sem esclarecer quais rankings. A fala foi muito criticada
  • No mesmo dia o MEC anunciou que o bloqueio seria em todas as universidades federais e institutos de ensino, na ordem 30%, e não mais apenas nas três citadas pelo ministro.
  • Nove dias depois, o ministro da Educação usou chocolates para explicar que o contingenciamento se daria em 3,4% do orçamento total das universidades. Mas, como a maior parte das despesas não podem ser mexidas (como salários e aposentadorias), a porcentagem do ministro não se aplica sobre os recursos discricionários, que são de fato os que podem ser administrados pelas universidades.
  • Após protestos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte anunciado em março e que abrange todos os ministérios.

Como é o orçamento das federais

O orçamento das universidades e instituições de ensino federais são compostos por despesas obrigatórias e não obrigatórias.

As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso.

As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, são as que podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.

orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares.

fonte: G1

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Bolsonaro acha que ‘deveria ser elogiado’ sobre fim de multa por ausência de cadeirinha

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) acredita que deveria receber elogios, e não ataques, a respeito do projeto de lei que propõe que os motoristas que não transportarem crianças nas cadeirinhas de retenção sejam advertidos, e não multados, como atualmente.

Na avaliação do presidente, as punições aplicadas por esta infração eram derrubadas por decisões judiciais, o que a tornava sem efeito.

“É uma resolução do Contran. Não existe no momento [em lei] nenhuma punição pecuniária ou pontuação na carteira para quem não usa a cadeirinha. Eu apresentei o projeto apenas como advertência. Estou mostrando que tem que ter responsabilidade no tocante a isso. Quem está me criticando não teve o cuidado em estudar a situação”, argumentou Bolsonaro nesta sexta-feira (7).

Segundo reportagem do Estadão, a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para crianças de até sete anos e meio consta em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o órgão não tem poder de estabelecer sanções. Com a proposta de Bolsonaro, a regra é inserida no Código de Trânsito Brasileiro.

“Não estou entendendo porque essa bronca toda. Eu sinalizei da nossa preocupação de quem não usa cadeirinha advertindo. Deveria ser elogiado por vocês, não criticado”, afirmou Bolsonaro.

fonte: Bahia Notícias

Ator Antônio Pitanga recebe medalha Zumbi dos Palmares, em Salvador

No dia no qual completa 80 anos, o Antônio Pitanga recebeu uma das maiores honrarias da Câmara de Salvador: a Medalha Zumbi dos Palmares. De iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Junior (SD), a entrega da condecoração acontece na tarde desta quinta-feira (6).

O evento contou com a presença dos filhos do artista, Camila Pitanga e Rocco Pitanga, além de políticos como Alice Portugal (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB) e a deputada federal Benedita da Silva (PT). Representando o governador Rui Costa, esteve presente a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. Representando o prefeito ACM Neto, esteve presente o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro.

“Neste dia nublado, abre-se o Sol do bom Deus de conceder a mealha com grande Antônio Pitanga”, discursou Geraldo Júnior, que dividiu a presidência da Mesa com a vereadora Marta Rodrigues (PT).

Olívia, autora do projeto de indicação para a homenagem, agradeceu a Geraldo a celeridade para a aprovação da matéria – já que o pedido foi feito no domingo e teve que passar por todas as comissões da Câmara Municipal antes de ser aprovado. “Quero chamar essa sessão de momento mágico em nossas vidas, porque ela foi feita de maneira mágica”, declarou a deputada estadual.

Emocionada, Camila homenageou o pai. “Meu pai recebeu todo tipo de dor que todo preto retinto recebe neste país. Ele teve portas fechadas”, lembrou. “Meu pai é esse preto vencedor, de tudo o que ele está conquistando, recebendo essa homenagem na própria casa. Ele me inspira. (…) Meu é essa pessoa que sempre está com um sorriso generoso e aberto para as pessoas”.

A deputada federal Benedita da Silva, mulher de Antônio e madrasta de Camila e Rocco, foi homenageada pela enteada. Em seu discurso, a parlamentar carioca destacou a trajetória do marido. “É muita emoção, porque homenagear Pitanga é uma coisa extraordinária”, destacou.

Antônio Pitanga foi o último orador e agradeceu a homenagem. “É um caminhão, uma lagoa, um mar de emoções. São multidões que estão dentro de mim gritando”.

fonte> B News

AOS INTELIGENTES SOCIAIS🤡🇧🇷

 

 

 

 

 

blog do marcelo


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