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Herdeiro da OAS morre depois de infarto em audiência da Lava Jato

BRASÍLIA – Herdeiro da empreiteira OAS, Cesar Mata Pires Filho, de 40 anos, morreu nesta quarta-feira, pouco mais de duas semanas após ter sofrido um infarto enquanto prestava depoimento em uma audiência no âmbito da Operação Lava-Jato,em Curitiba. O pai dele, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, também morreu após sofrer um infarto, em agosto de 2017.

 A causa oficial da morte de Cesar Mata Pires Filho ainda não foi informada pelo hospital. Ele completaria 41 anos em setembro e estava internado desde o dia 8 de julho. Durante o depoimento, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu o ministro da Justiça, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, precisou deixar a sala de audiência e chamar a equipe médica da Justiça Federal. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) cuidou da transferência do empresário para uma unidade de saúde.

No dia seguinte à chegada ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, Cesar foi submetido a uma cirurgia para implantação de dois stents (uma espécie de endoprótese usada para desobstruir artérias). A operação foi bem-sucedida e o quadro do empresário foi considerado estável após o procedimento. A situação dele piorou nos últimos dias.

Cesar era acusado de corrupção na construção de um prédio da Petrobras em Salvador. A defesa alegava que não existem provas de que o empresário tivesse cometido crimes no caso. A Lava-Jato chegou a apreender diversos bens de luxo do empresário, como cinco relógios Rolex e dois veículos Porsche Cayenne. Quando ele foi preso pela operação, a fiança custou R$ 29 milhões.

Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi comunicado por telefone nesta quinta-feira (25) pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que celulares de ministros da Corte foram alvos de ataque hacker e que houve acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram desses ministros.

Moro relatou ter ligado pessoalmente para os ministros atacados. Os nomes dos ministros alvos no STF não foram divulgados.

Interlocutores dos ministros Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello informaram à TV Globo que eles não foram procurados por Moro e, portanto, não teriam sido alvos. Até a última atualização desta reportagem, a TV Globo tentava contato com os outros três ministros – Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Luiz Edson Fachin.

Por meio da assessoria, o STF informou que não comentará o episódio.

Além de ministros do Supremo, a Polícia Federal identificou os aparelhos dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dentre os celulares de autoridades alvos de invasão de hackers.

Investigadores da Polícia Federal informaram na quarta-feira (24) que têm condições de afirmar, com base na apuração prévia, que aproximadamente mil diferentes números telefônicos foram alvos do mesmo método utilizado para invadir o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades foram presos na última terça-feira (23). São três homens e uma mulher, detidos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Nesta quinta-feira, o ministro Sérgio Moro afirmou em uma rede social, que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) vão identificar as centenas de vítimas e informá-las sobre as invasões, sejam elas autoridades ou não.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Bolsonaro foi “devidamente comunicado” sobre o fato por uma “questão de segurança nacional”.

A nota não informa se os hackers conseguiram obter alguma informação dos aparelhos usados pelo presidente.

“Não estou nem um pouco preocupado se porventura algo vazar aqui no meu telefone. Não vão encontrar nada que comprometa. Perderam tempo comigo”, declarou Bolsonaro nesta quinta em Manaus.

fonte G1

CHOCOLAT BAHIA 2019 CONSOLIDA POLO CHOCOLATEIRO E IMPULSIONA ECONOMIA

O maior evento de cacau e chocolate da América Latina. Assim pode ser definido o Chocolat Festival 2019, encerrado neste domingo (21), em Ilhéus. Realizado com o apoio do Governo do Estado, o festival reuniu cerca de 60 mil pessoas e movimentou aproximadamente R$ 15 milhões em negócios, reunindo 170 expositores e mais de 70 marcas de chocolate.

O festival possui características únicas como produção de chocolate, mel de cacau, nibs, cauchaça, creme de, cacau caramelizado, sabonetes de cacau, etc; e uma estrada temática, a Estrada do Chocolate, com fazendas centenárias, fábricas de chocolate, natureza exuberante.

O coordenador do Chocolat Festival 2019, Marco Lessa, destacou que “os resultados superaram todas as expectativas, numa demonstração de que os consumidores passam a valorizar o chocolate de origem. Tivemos muitos lançamentos de produtos, com diversidade e inovação, que atraíram pessoas da região e de outros estados”. Ainda para Marcos, “é importante conscientizar os cerca de 30 mil produtores de cacau, que sustentaram a economia sulbaiana durante décadas, de que eles podem se restabelecer dentro de um novo conceito, que é o chocolate de origem. Dessa maneira, iremos retomar, em bases sólidas e sustentáveis, o caminho do desenvolvimento”.

O Governo do Estado também marcou presença no festival com os estandes do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul,com produtos de empreendimentos solidários e destaque para o lançamento do creme de cacau Cacauela; a Bahia Cacau, uma cooperativa que já que comercializa chocolate e derivados no mercado paulista, a fábrica-escola do Chocolate do Centro Estadual de Educação Profissional Nelson Schau, com a instalação de uma planta industrial em que os alunos produziram chocolates e derivados de cacau, além da retomada as atividades da Câmara Setorial do Cacau, que define de ações conjuntas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau.

Chocolate e retomada do desenvolvimento

A empreendedora Marly Brito destacou que “a cada ano, o festival abre a possibilidade de novos negócios e incentiva a criação de novos produtos derivados de cacau”. Gerson Marques, que produz chocolates e também atua na área de turismo rural, ressaltou que “as vendas diretas aumentaram e também os acordos comerciais com parceiros da Bahia e de outros estados, consolidando a qualidade e o potencial do chocolate, além de criar um novo atrativo para o setor turístico”.

Para Leo Maia, que aproveitou o evento para lançar o chocolate branco com nibs de cacau, “esse é um mercado que exige sempre inovações capazes de cativar e atrair novos consumidores. As vendas foram ótimas”. Fernando Modaka, um dos pioneiros na produção de chocolate de origem, disse que “esse movimento que estamos vivendo no Sul da Bahia é fantástico, agrega valor o nosso principal produto, o cacau, tornando a região conhecida pelo chocolate de qualidade”.

A difusão de novas tecnologias também tem sido uma das tônicas do festival. O diretor executivo do Centro de Inovação do Cacau, da Universidade Estadual de Santa Cruz, Cristiano Vilela destacou que “o Sul da Bahia passa por um processo de modernização e valorização do cacau e na qualidade do chocolate”. O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia-FAEB, Guilherme Moura, avaliou que “o Festival do Chocolate já se tornou uma referência no Brasil com sua característica única de unir produção de cacau e de chocolate, além de impulsionar toda a revitalização cadeia produtiva e movimentar a economia”.

Além da comercialização de chocolate e outros produtos o festival contou com eventos como Cozinha Show, ChocoDay, Ateliê do Chocolate, Cozinha Kids, Espaço Cutural do Cacau, com apresentação de artistas regionais, exposição História do Cacau, palestras, workshops e o Fórum Brasileiro do Cacau, com foco na sustentabilidade e avanços tecnológicos.

O Chocolat Bahia – 11 ° Festival Internacional do Chocolate e Cacau contou com a parceria do Governo da Bahia, através das secretarias do Turismo, do Desenvolvimento Econômico, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural, CAR, e apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura, assim como da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Sebrae, Governo do Pará, Banco do Nordeste, Bahiagás, Sicredi e Chocolates Harald. O evento também tem apoio institucional da CEPLAC, Instituto Biofábrica, UESC, GAP, entre outras instituições. O Chocolat Bahia é uma realização da MVU Eventos.

Bolsonaro questiona ‘pressão em cima’ do filho e diz que ‘é legal’ fazer indicações políticas para embaixadas

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (18) que a lei permite indicações políticas para o comando de embaixadas no exterior e questionou a “pressão em cima” do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve ser indicado como embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.

Bolsonaro deu as declarações ao sair do Palácio da Alvorada. O presidente já declarou que está definida a escolha do filho para o comando da embaixada, contudo a indicação ainda não foi oficializada.

O presidente voltou a afirmar que o filho tem condições de ser embaixador e questionou a “pressão” contra a escolha.

“Por que essa pressão em cima de um filho meu? Ele é competente ou não é competente? Dentro do quadro de indicações políticas, que vários países fazem isso, e é legal fazer no Brasil também, tá certo”, disse.

O Brasil fará uma consulta formal ao governo norte-americano (pedido de agrément), o que é praxe, e a indicação terá de ser aprovada pelo Senado. Além disso, Eduardo precisará renunciar ao mandato de deputado federal.

A escolha de Eduardo, um dos cinco filhos de Bolsonaro, provoca polêmica desde a semana passada, quando o presidente tornou o assunto público. A embaixada em Washington está sem comando desde abril.

Segundo o presidente, a indicação do filho atende ao interesse público, já que facilitará o relacionamento com o presidente Donald Trump.

“Você tem que ver o seguinte: é legal? É. Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende ao interesse público? Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio”, argumentou.

Escolha política

Bolsonaro também citou, ao defender Eduardo, que outros presidentes fizeram escolhas políticas para embaixadas. Ele deu como exemplo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem critica com frequência. Em 2003, Lula escolheu como embaixador em Cuba o ex-deputado petista Tilden Santiago.

Deputado federal na legislatura 1999-2003, Santiago concorreu ao Senado, por Minas Gerais, em 2002, mas não se elegeu. Em seguida, foi indicado por Lula como embaixador em Cuba. Ficou no posto até 2006.

ÍNDIOS DE OLIVENÇA PROTESTAM EM RODOVIA POR TRANSPORTE ESCOLAR E MELHORIAS EM EDUCAÇÃO

O Povo Tupinambá de Olivença protesta agora contra a paralisação do transporte escolar por falta de pagamento à empresa que presta o serviço na região. Cinco escolas estaduais com estudantes indígenas ficaram prejudicadas.

Em protesto, estudantes fecharam a BA001 e afirmam que só abrirão quando tiverem uma posição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia com o pagamento da empresa e normalização do transporte escolar.

POLÍCIA MILITAR PROMOVE MUTIRÃO SOCIAL NO TEOTÔNIO VILELA

Durante esta quarta feira (17) o Comando da 70ª CIPM/Ilhéus-Zonas Norte/Oeste, através do 2º Pelotão PM, baseado no bairro do Teotônio Vilela, da Cidade de Ilhéus, em parceria com a Prefeitura e por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social/Vilela), promoveu o Mutirão Social fornecendo diversos serviços a comunidade do bairro.

Foram realizadas emissões de documentos, cadastro no Bolsa Família, Cadastro Único, Vacinação, Aferição de Pressão Arterial, apoio jurídico através da Defensoria Pública, distribuição de vagas para cursos profissionalizantes EAD e conclusão do ensino médio pelo SESI, Exames rápidos para controle da Glicemia e IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis), serviços da EMBASA, serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Criança Feliz, Cartão do Idoso, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe Livre (Pessoa com deficiência e idoso), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), serviços do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) com orientações e informações sobre Violência Doméstica e a sobre a Lei Maria da Penha, Palestra sobre a Saúde Mental (desenvolvida pela Sd PM Soélia, da 70ª CIPM), apresentação de atividades de cultura e arte, além de proporcionar um “Espaço Kids” para as crianças, com distribuição de doces e brinquedos, doados por comerciantes locais.

O evento “Mutirão Social” é uma forma de trazer a comunidade para perto da Polícia Militar, demonstrando que a cidadania e a parceria entre PM e sociedade, podem trazer excelentes resultados.
Se fizeram presentes ao evento, o Prefeito da Cidade de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre,  a Coordenadora da Defensoria Pública, Drª Cristiane, o Ten Cel PM Rivas Queiroz de Souza Júnior, Comandante da 70ª CIPM, a Cap PM Elane Myles, Subcomandante da 70ª CIPM, o Cap PM Hugo Veloso, Comandante do 2º Pelotão PM da 70ª CIPM/Teotônio Vilela, a Srª Denildes Santos, Coordenadora do CRAS/Teotônio Vilela, assessores municipais, bem como o ST PM Rivelino Vilas Bôas e o Sgt PM Manoel Santos, que fazem parte do corpo administrativo do 2º Pelotão PM da 70ª CIPM/Teotônio Vilela.

fonte: Ascom 70 CIPM

Pesquisadores da Ceplac buscam parcerias internacionais para proteger cacaueiros da monilíase

Desenvolver cacaueiros mais resistentes às doenças e mais produtivos, sem deixar de lado a qualidade do fruto, é uma das missões cumpridas há mais de cinco décadas pela equipe do Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec), um dos pilares da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Depois de se destacar na produção de variedades de clones tolerantes à vassoura-de bruxa, doença causada por um fungo que apodrece o fruto do cacau e que devastou a região cacaueira da Bahia no final da década de 80, o centro de pesquisa intensificou o trabalho de melhoramento genético preventivo para combater uma nova enfermidade: a monilíase.

Nos últimos 7 anos, devido ao crescimento da ameaça da entrada monilíase no Brasil, o Cepec tem concentrado os esforços na identificação de genes que sejam resistentes ao fungo Moniliophthora roreri, causador da doença.

A praga já ocorre em vários países da América Central e do Sul, incluindo os que fazem fronteira com a Região Norte do Brasil. O temor dos produtores brasileiros aumentou quando a doença foi identificada em 2012 na Bolívia, que faz fronteira com Acre, Mato Grosso e Rondônia, que atualmente é o terceiro maior produtor de cacau no Brasil.

A teoria mais recente é de que monilíase é originária da Colômbia e demorou cerca de 100 anos para dar o primeiro salto para outro país, o Equador. Mas esse tempo de deslocamento de um país para outro está reduzindo a cada ano.

“Quando a monilíase chegou no México, em 2005, e na Bolívia, em 2012, acendeu o sinal de alerta no Brasil muito forte. Nós estamos extremamente preocupados”, diz Uilson Lopes, pesquisador em Genética Quantitativa e Melhoramento de Cacaueiro do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), na Superintendência da Ceplac em Ilhéus, na Bahia.

A monilíase ataca os frutos do cacaueiro em qualquer fase do desenvolvimento. A doença produz um pó branco com bilhões de esporos no entorno do fruto. Estes esporos podem ser levados de uma planta para outra por meio do vento, da chuva, insetos, animais silvestres e também pelo homem.

A preocupação aumentou depois que análises preliminares dos geneticistas constataram que os clones de cacaueiro mais plantados na Bahia são tolerantes à vassoura-de-bruxa, mas não estão entre os que têm genomas mais resistentes à monilíase.

“A monilíase causou problemas sérios nos países onde ela chegou. Eu visitei a região da Costa Rica que foi afetada por essa doença e lá a lavoura foi totalmente dizimada. A doença é tão grave, produz tantos esporos, que eles cortaram o cacau e hoje não tem nada”, completa o pesquisador.

Em outros países, como o Equador, a monilíase provocou perdas de até 90% dos frutos. No Peru, a doença afetou de 40% a 50% da produção; na Colômbia, o impacto foi um pouco menor, de 30% a 40%.

Intercâmbio científico

Como a doença não existe no Brasil, os pesquisadores brasileiros têm estreitado o contato com estudiosos de países vizinhos para garantir o andamento da pesquisa e fazer os experimentos locais.

A equipe da Ceplac trouxe clones tolerantes à monilíase que já apresentaram bons resultados em outros países e começou a introduzir as fontes de resistência à praga para formar populações-base de flores de cacau. Cerca de 200 clones resistentes à monilíase estão sendo testados em sete fazendas brasileiras (seis na Bahia e uma no Espírito Santo).

Também há mudas plantadas na área de campo da Ceplac, em Ilhéus. Os pesquisadores ainda pretendem identificar se os melhores clones brasileiros, já resistentes à vassoura-de-bruxa, também são tolerantes à monilíase.

“Nós fizemos um trabalho forte com outros países aqui para evitar que a doença chegue aqui. Nós temos dois estudantes do México fazendo doutorado aqui conosco justamente para gente aprender sobre a doença. Eles estão fazendo treinamento aqui e ao mesmo tempo estamos nos preparando”, diz Lopes.

A Ceplac enviou este ano outro estudante do Equador para o Peru para estudar como é a infecção e transmissão do fungo. E para selecionar os melhores clones também tem feito parceria com instituições da Costa Rica, da Austrália e da Europa, como o Cirad, organismo francês de pesquisa agronômica e cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável das regiões tropicais e mediterrâneas.

“Nós tivemos que mandar material para a Austrália para sequenciar o genoma e saber quais dessas plantas têm o gene de resistência à monilíase, porque nós não temos a doença e não podemos introduzir a doença aqui”, explica o pesquisador.

Como o cacaueiro é uma planta perene, os experimentos com os novos clones devem apresentar resultados mais consolidados sobre o nível de produtividade nos próximos três ou quatro anos. O pesquisador ressalta que a Ceplac fará a recomendação aos agricultores para produção em larga escala somente depois de confirmada a viabilidade e segurança das novas variedades clonais para a região.

 

Histórico

O programa de melhoramento genético de cacau começou na Ceplac em 1964, com a introdução de plantas de cacaueiros de áreas silvestres da Amazônia ou que se destacavam em outros países, como Costa Rica, Equador e Trinidad e Tobago, pela boa performance em produção de frutos, pela alta resistência a doenças ou por apresentar outras características, como qualidade das amêndoas.

   “O foco desse programa ao longo dos anos é basicamente gerar plantas ou variedades, que, às vezes, chamamos de clones, ou de híbridos, de alta produção e resistentes a doenças”, explica Lopes.

O geneticista relata que as primeiras variedades híbridas foram liberadas pela Ceplac para o agricultor em 1966. A partir do final da década de 80, quando as lavouras de cacau da Bahia começaram a ser devastadas pela vassoura-de-bruxa, o centro de pesquisa passou a desenvolver variedades de clones para combater a nova enfermidade.

“A Ceplac conseguiu subir a produção de cacau na Bahia de 100 mil toneladas por ano para cerca de 400 mil toneladas por ano. Essa região produzia 90% do cacau do Brasil, mas a vassoura chegou aqui e nós caímos para o mesmo nível de 35 anos atrás”, relata.

De 1995 a 2018, a Ceplac recomendou para plantio cerca de 50 clones, que passaram por ensaios nos laboratórios e nas fazendas de produtores de cacau da região. Os clones mais novos são o “Cepec 2176” e o “Cepec 2204”, que apresentaram resultados satisfatórios com relação à produtividade de frutos e resistência à vassoura-de-bruxa. Além do controle genético, a Ceplac também desenvolveu o fungicida biológico chamado Tricovab.

O biodefensivo é produzido a partir de um fungo que apresentou 97% de eficácia no controle da vassoura-de-bruxa. Para controlar a monilíase, a Ceplac já está analisando, em parceria com outros países, métodos de controle biológico para o combate ao novo fungo.

fonte: Ministério da Agricultura  

 

Saiba quem são os cinco deputados baianos que mais gastaram a cota parlamentar

Campeões de gastos
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) lidera, até agora, o ranking dos cinco integrantes da bancada da Bahia na Câmara que mais gastaram recursos públicos por meio da cota parlamentar – usada para despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem, divulgação do mandato e manutenção de escritório político fora de Brasília. Ao todo, os custos de Carletto somaram  R$ 197,3 mil no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento feito pela Satélite no portal de transparência da Câmara. O segundo e terceiros lugares são ocupados por Uldurico Júnior (Pros) e Raimundo Costa, o Raimundo da Pesca (PL), respectivamente, com gastos de R$ 189,9 mil e R$ 185,5 mil. Em seguida, vêm Daniel Almeida (PCdoB), com R$ 180,8 mil, e José Nunes (PSD), cujas despesas totalizam R$ 178,4 mil.

Por pouco
Com R$ 177,4 mil de despesas contabilizadas na atual legislatura, Arthur Maia (DEM) ficou bem perto de entrar no top 5 dos gastadores.

Contenção de despesas
Na outra ponta, a que inclui os políticos mais econômicos da bancada baiana em 2019, o primeiro lugar é ocupado pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT), que utilizou R$ 68,7 mil da cota parlamentar, aproximadamente três vezes a menos que o campeão de gastos no ano. Abaixo dele, está Charles Fernandes (PSD), com R$ 78,4 mil, seguido por João Roma (PRB) e Zé Neto (PT), respectivamente, terceiro e quarto colocados, com R$ 83,9 mil e R$ 86,5 mil. Completa o ranking Dayane Pimentel (PSL), que usou R$ 89,4 mil de fevereiro até ontem, ainda de acordo com o site da Câmara.

Chuva de milhões
Três outros deputados da Bahia apresentaram despesas abaixo dos R$ 90 mil: Lídice da Mata (PSB), Pastor Sargento Isidório (Avante) e Leur Lomanto Júnior (DEM).  Ao todo, os 39 membros da bancada consumiram R$ 5,32 milhões da cota parlamentar. O valor não contempla os repasses referentes ao auxílio-moradia pago para quem não utiliza apartamento funcional disponibilizado pelo Congresso, salários dos próprios deputados e dos assessores que atuam seus gabinetes, bem como encargos sociais que incidem sobre a remuneração mensal.

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PRAZO PARA RETORNO DE PEQUENAS EMPRESAS AO SIMPLES TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na  segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs. Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018.

A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019. Da Agência Brasil.

AOS INTELIGENTES SOCIAIS🤡🇧🇷

 

 

 

 

 

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