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Fevereiro 2020
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O EMPREENDEDOR SOCIAL EDUARDO DO SAVÓIA, SE FILIA AO PTB14 E DECLARA APOIO AO PROFESSOR REINALDO COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ILHÉUS

A tendência que tem se intensificado nos últimos dias, de crescimento e apoio à pré-candidatura a prefeitura de Ilhéus do Professor Reinaldo Soares (PTB14) vem recebendo apoios ao projeto e fortalecendo a proporcional do PTB.

A filiação ao PTB14 do empreendedor  social, Eduardo e seu grupo de lideranças, reafirma essa tendência. Eduardo tem se destacado pelo trabalho social desenvolvido há mais de quatro anos, reformando e doando cadeiras de rodas a pessoas que precisam deste equipamento para se mobilizar. Já são mais de 500 cadeiras doadas nesse período.

Segundo Eduardo, “ a pré-candidatura a Prefeito do Professor Reinaldo representa a esperança que buscamos para Ilhéus. Fui procurado por vários pré-candidatos a Prefeito, mas o único projeto e pessoa que nos passou segurança e confiança foi o  Professor Reinaldo, além do que, ele de fato, é o único candidato que representa a nova política que defendemos.  Me filiei ao PTB14 porque sou pré-candidato a vereador. Eu e meus amigos e amigas estamos felizes em termos escolhidos o Professor Reinaldo para concretizar o nosso sonho pela uma Ilhéus mais justa e desenvolvida.”

Para o Professor Reinaldo, “ o apoio de Eduardo e seu grupo, com seu projeto social e seriedade, vai fortalecer mais ainda o nosso projeto. Estou muito feliz com essa filiação e envolvimento ao nosso projeto.” Agradeceu assim o Professor Reinaldo o apoio do servidor Eduardo e seu grupo  ao projeto político de 2020.

PRESIDENTE DOS VEREADORES MIRINS EM SALVADOR, CALIANA MESQUITA, PEDIA INCLUSÃO DO ECA NO CURRÍCULO ESCOLAR. HOJE É LEI NACIONAL!!!!

Em 2002, a hoje jornalista Caliana Mesquita, já atuava de forma veemente na defesa dos direitos dos cidadãos. Na posição de Presidente dos Vereadores Mirins, da capital baiana, a jovem, na época com 14 anos, foi a autora do projeto ECA na Escola, que inclui o Estatuto da Criança e do Adolescente como conteúdo obrigatório na escola, o qual ganhou notoriedade a nível nacional, diante a inovadora iniciativa de levar aos adolescentes o habito de conhecer a lei que os protegem.

Enquanto a secretária de educação de Salvador julgada difícil implantar o ECA na Escola, Caliana Mesquita o levou para Brasilia, e conseguiu que seu projeto virasse lei nacional…. Hoje o ECA na Escola é obrigatório em todo Brasil (nº 11.525/2007)

 

Caliana Mesquita- Jornalista- Presidente do PTB Mulher em Ilhéus- Pré candidata a vereadora em Ilhéus

“NOSSAS MULHERES IRÃO FAZER HISTÓRIA EM ILHÉUS”, DIZ CALIANA MESQUITA, PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTB MULHER NA CIDADE

 

Um grande ato de união política aconteceu na noite desta segunda feira (03), na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, no centro da cidade. O Partido Trabalhista Brasileiro ( PTB14), que tem como lider o Professor Reinaldo Soares, que vem sendo apontado como o principal nome de transformação política da cidade para disputar a vaga no executivo municipal, reuniu lideranças, apoiadores e pre candidatos ao pleito de 2020.

Entre manifestações de apoio, engajamento e fortalecimento de uma nova identidade política para cidade, a fala da Presidente do PTB Mulher afirmou a importância da participação politizada das ilheenses no cenário. ” Nossa missão é levar mulheres ao poder além das cotas. Precisamos mudar o pensamento político não só dos eleitores, mas especificadamente das mulheres, que precisam fazer parte deste cenário  como protagonistas, levando para dentro do sistema a essência feminina, somando com os homens os seus valores humanos, sociais e políticos”, acentuou  Caliana Mesquita.

 

Atualmente o legislativo municipal não possui mulheres em sua composição, o que para a petebista representa um problema para a pluralidade do cenário político. “Ter um legislativo plural é conseguir extrair dos representantes políticos importantes pontos de vista que os gêneros conseguem fornecer. As mulheres são peças fundamentais para se entender a saúde, a educação e assistência social, por exemplo, pois a composição do sistema precisa de nós como membros diretos do processo”, afirmou a presidente, destacando a adesão das mulheres ao partido:

” Temos já aqui nomes fortes, empoderados, que farão história dentro de Ilhéus; Vick Vitória, Cristiane, Isis, já compõem este quarteto de mulheres na sigla, mas queremos mais, porque há muitas lideres que ainda não entenderam a importância delas para a mudança que Ilhéus precisa”, finalizou Caliana Mesquita, que também estará disputando a vaga no legislativo de Ilhéus.

QUEM É A PRESIDENTE DO PTB MULHER EM ILHÉUS

CALIANA MESQUITA, é  jornalista e dona do canal e site RádioZap Circo Brasileiro. Foi vereadora e presidente da Câmara Mirim em Salvador, dos 12 aos 14 anos de idade, tendo neste período firmado seu legado em promover o Estatuto da Criança e do Adolescente na sala de aula como conteúdo obrigatório ( ECA na Escola), o tornando lei nacional em 2007.  Recebeu prêmio pelos estados de Sergipe e Bahia, por ter sido a jovem que mais promoveu os direitos das crianças e adolescentes entre os anos de 2001-2002. Em Ilhéus vem desenvolvendo por meio da comunicação independente o papel de fiscal, diante as falhas do poder público, com atuações , em redes sociais, que informam seus seguidores os seus direitos de cidadãos e as reais funções dos representantes políticos. Na condição de Presidente do PTB Mulher busca levar ao conhecimento da sociedade de Ilhéus os nomes das pré candidatas, destacando seus legados, e as tornando símbolos de referência para a construção política municipal.

Enquanto pré candidata a vereadora em Ilhéus, a jornalista Caliana Mesquita, entende que é o momento de ampliar  o poder que o seu conhecimento e trajetória política lhes permitiram adquirir. ” No papel de jornalista sou os olhos, ouvidos e a boca da sociedade, representando o poder que informa e questiona. Este ano, diante a vontade de amigos e fãs de um trabalho serio, profissional e independente, disputarei uma vaga no legislativo desta cidade  para que estes questionamentos virem lei em prol e a serviço do povo de Ilhéus”, afirmou Caliana Mesquita, pré candidata a vereadora.

 

RádioZap CBN

 

 

 

PARABÉNS: PRINCIPAL NOME DA MUDANÇA POLÍTICA DE ILHÉUS FAZ ANIVERSÁRIO HOJE!!!

Hoje é o aniversário de um dos principais nomes da mudança política de Ilhéus. O professor Reinaldo Soares, comemora mais um ano de vida com a simplicidade de quem conhece e sabe que a educação transforma. Com a perspicácia de quem sabe como gerir uma cidade, ele  usa da sua sabedoria para transitar pelas ruas de Ilhéus e minar seu conhecimento para aqueles que de fato querem mudança.

A data de hoje não será apenas mais um aniversário, 2020 reserva avalanches de conquistas onde ele será o protagonista. Na liderança do PTB14, o PROFESSOR vem sendo desafiado carregar a missão de concorrer uma eleição  não apenas para ocupar um cargo, mas para mostrar a nossa cidade que política se faz com seriedade, consciência, competência, sabedoria e profissionalismo. O professor Reinaldo Soares carrega o desafio de mudar o vicio político da nossa cidade que vem há anos mantendo o poder nas mãos dos mesmos grupos políticos que usam das necessidades do povo para beneficio próprio.

Ao longo da minha vida pública, de vereadora mirim em Salvador a jornalista profissional por toda Bahia, garimpei a política para encontrar aqueles com quem eu pudesse caminhar, não apenas nos bastidores- enaltecendo a imagem na mídia-  mas também na linha de frente, construindo junto com ele o modelo político e de gestão pública que os anos de trabalho me deram a capacidade de saber como se faz. Professor Reinaldo é este nome, que lidera o PTB14 com os princípios políticos que eu acredito. Desejar feliz aniversário para ele em 2020, é desejar força para enfrentar o grande desafio da sua vida, o de ser Prefeito de Ilhéus em 2021. Parabéns Professor, que Deus lhe conceda força e sabedoria para caminhar forte por todo este ano. Ilhéus precisa do Novo, e o Novo de verdade  é você!

Caliana Mesquita, Jornalista RádioZap Circo Brasileiro, Presidente do PTB14 Mulher de Ilhéus.

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ILHÉUS. CONHEÇA OS NOMES E FISCALIZEM SEU TRABALHO!

O domingo (06),  registrou a escolha de mais de 30 mil novos conselheiros tutelares, eleitos pelo voto popular, nas 5956 cidades brasileiras. Em Ilhéus/Ba, foram eleitos 15 novos conselheiros, que compuseram as 3 zonas da cidade, norte, sul e centro-oeste. A votação se concentrou em três escolas municipais no centro de Ilhéus. Heitor Dias, Perpétua Marques e IME.

Confira a lista dos eleitos:

Zona Norte.

1. Mônica Ribeiro Oliveira Campos. 322 votos.

2. Paula dos Santos Meira. 271 votos.

3. Leangela Santos Rocha. 267 votos.

4. Leonor Fernandes Lima Santos. 248 votos.

5. Aparecida da Silva Nascimento. 237 votos.

Zona Sul.

1. Edileuza Cardoso Silva. 515 votos.

2. Ana Luiza Silva Ferreira. 361 votos.

3. Irismara Evangelista Santos. 306 votos.

4. Sheila dos Santos Carvalho. 197 votos.

5. Viviane Farias dos Santos Behrmann. 191 votos.

Zona Centro-Oeste.

1. Sérgio Luiz Santos da Silva. 432 votos.

2. Maria da Glória Araújo Santos. 358 votos.

3. Nelito José de Santana Júnior. 355 votos.

4. Miscilene Nunes dos Santos. 325 votos.

5. Alex Santana de Oliveira. 257 votos.

 

Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;  assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

O que é e o que não é competência do Conselho Tutelar?

A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade tem seu limite funcional, sendo esse o conjunto de atribuições definidas no ECA, e seu limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar. Algumas pessoas podem confundir, mas a busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos, não são de função do Conselho tutelar, quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial, assim como a autorização para o menor viajar, é de responsabilidade do Comissário da Infância e Juventude. E por fim, o Conselho não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma). A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto.

O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia. Essa prática age em beneficio ao menor que está sofrendo e acelera o processo de aconselhamento do mesmo ou dos pais. Ao órgão são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, ao receber uma denuncia, passa a acompanhar o caso para melhor resolver o problema. A denúncia é anônima e pode ser feita pelo telefone dos conselhos da cidade.

BRASÃO DE ILHÉUS A COLOCA NO STATUS DE VILA, DE ACORDO COM A REGRA DA HERÁLDICA AUTÁRQUICA PORTUGUESA

Desde que o ex prefeito Pedro Catalão, decretou em 4 de junho de 1954, o brasão simbolo de Ilhéus, a cidade passou a registrar um erro em sua simbologia. O decreto de nº 034, especificava 4 (quatro) torres no topo de uma coroa, quando o correto seria 5 (cinco), já que desde 1881 Ilhéus já havia sido eleva a categoria de cidade. Mas as 4 (quatro) torres mantinha Ilhéus como Vila, e assim permanece até os dias de hoje.

Em 2016 a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio do vereador Jamil Ocké,  decidiu trazer este assunto a tona. Em 2017 protocolou o requerimento de nº 046/2017 solicitando a inclusão da quinta torre.

“Ilhéus é uma cidade turística e cultural, portanto temos como obrigação estar em coerência histórica com as nossas representações. O símbolo de uma cidade é a identificação de sua história, lamentavelmente temos 136 anos de cidade mas ainda possuímos uma identidade simbólica de Vila, precisamos reparar urgentemente este equivoco”,informou Jamil Ocké em seu pronunciamento em plenária, na época, se referindo a heráldica autárquica portuguesa, a qual Ilhéus esta inserida.

A heráldica representa um conjunto de tradições e regras especificas ás quais as freguesias, municípios e regiões administrativas de Portugal devem obedecer, em seus brasões, bandeiras e selos.

Desde 4 de abril de 1930 a Direção Geral da Administração Pública obriga as comissões administrativas das Câmaras Municipais a legalizarem os brasões segundo o parecer compulsório da Secção Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Segundo as regras da heráldica portuguesa os brasões, das freguesias urbanas ou povoações simples devem ser  representados por uma coroa mural de três torres, as vilas, de quatro torres, e as cidades, de cinco torres, coroa e torres de prata, com exceção  a capital portuguesa Lisboa, cujas coroa e torres se distinguem de ouro.

O requerimento, embora aprovado, não foi executado pelo prefeito de Ilhéus. Um ato que ainda caracteriza a cidade de Ilhéus como uma Vila…. 

por Caliana Mesquita

SISTEMAS AGROFLORESTAIS REVITALIZAM O CACAU CABRUCA NA BAHIA

 

Os grandes paradigmas que cercam a cacauicultura sempre foram os seguintes: tornar o cacau comercialmente rentável, mantendo o homem na zona rural com qualidade de vida; conservar a diversidade arbórea   regional, estabelecendo conectividade gênica entre os remanescentes florestais; promover a  conservação produtiva do agrossistema regional.

O plantio tradicional do cacaueiro utilizando a floresta como aliada, veio se aprimorando ao longo dos anos e foi na região sul da Bahia, através de estudos, experiências e conhecimentos adquiridos pela Ceplac, que o modelo agrícola cabruca, pode ser fundamentado e desenvolvido entre agricultores espalhados por toda região cacaueira baiana. O cacau cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal baseado na substituição de extratos florestais, por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub- bosque de forma descontinua e circundada por vegetação natural. O Cacau Cabruca não prejudica as relações mesológicas com os sistemas remanescentes”, explica o pesquisador Dan Érico Lobão.

Estudos e pesquisas desenvolvidos pela Ceplac, muniram a sociedade de informações referentes à diversidade, biometria e composição florestal em torno da região sul da Bahia, tornando a Ceplac ponto de referência no Brasil e no mundo, no que se refere as ações que buscam o fortalecimento do sistema cabruca, a agricultura familiar atrelando a conservação da mata ou desenvolvimento da lavoura, ampliando a capacidade dos pequenos agricultores em desenvolver outras culturas que aprimoram a renda, mantendo o homem no campo e contribuindo para preservação ambiental de maneira sustentável.

SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS

A história do cacau está correlacionada a Conservação da Mata Atlântica. A vegetação presente no sul da Bahia, foi um dos fatores determinantes para que o fruto viesse a se propagar em solos baianos.

Visando manter vivo este respeito e compromisso com a conservação ambiental, a Ceplac vem desenvolvendo projetos nas regiões produtoras de cacau. Um grande exemplo é o Projeto Adequação Ambiental da Propriedade à Legislação Ambiental, que tem como objetivo estimular e orientar o produtor rural, associações e cooperativas na recuperação de áreas de preservação permanente (APP).

Os técnicos da Ceplac, buscando atender essa demanda, passam a monitorar as propriedades, verificando seus aspectos bióticos e as alterações que o ambiente vem sofrendo ao longo do tempo.

Após esta avaliação, são implementadas estratégias de recuperação das áreas de preservação permanente, através da instalação de unidades demonstrativas. Neste processo são plantadas mudas de forma aleatória ou sistemática (em linhas), com espaçamentos diversos que podem variar em função do relevo, tipo de vegetação (a ser restaurada) e da velocidade com que se quer recobrir o solo. Também realizam o controle de gramíneas e de espécies indesejáveis por no mínimo dois anos, ou até que sejam sombreadas.

Com o objetivo de não prejudicar os plantios nas unidades demonstrativas, algumas medidas devem ser tomadas para eliminar, ou ao menos minimizar fatores de degradação ambiental, entre os quais estão o fogo, o pastoreio de animais e as formigas cortadeiras.

Porém, há riscos que podem comprometer a recuperação das áreas demonstrativas. A falta de cuidado com as mudas pode ser determinante para um baixo desempenho do método.

Esse cuidado vai desde a seleção das mudas no viveiro até o manuseio na saída do caminhão e sua inserção na cova. “Adicionalmente, se as espécies de diversidade demoram a crescer, o dossel vai ser fechado pelas espécies de recobrimento, ou mesmo pelas germineas renovadoras, reduzindo seu crescimento e podendo levar à morte das mudas”, informa Demosthenes Lordello de Carvalho, coordenador do CTGA da Ceplac.

Após as avaliações, sobre as espécies mais indicadas à propriedade rural a ser trabalhada, inicia-se  a  fase de recomendação das espécies existentes na região e /ou plantadas na Unidade Demonstrativa.

Recentemente a Ceplac realizou um projeto na Fazenda Rio das Pedras, localizada na cidade de Jequié, Bahia, onde foram diagnosticadas cinco espécies de   plantas, aptas a serem cultivadas  na propriedade, com avaliação e recomendação da instituição.

O projeto Adequação Ambiental da Propriedade à Legislação Ambiental é conduzido pela Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), e foi criado pela Ceplac em 2010, com o objetivo de assessorar e executar políticas públicas ambientais no âmbito da área de ação da Superintendência na Bahia.

por Caliana Mesquita/ matéria publicada na revista CEPLAC EM AÇÃO 2018

 

BOM DIA INTELIGENTES SOCIAIS : LIGA ILHENESE DE FUTSAL MEIA MARATONA COSTA DO CACAU E CALAMIDADE NAS MALVINAS EM ILHÉUS

O BOM DIA INTELIGENTES SOCIAIS, desta segunda feira (23), além de parabenizar os atletas da Liga Ilheense de Futsal, que competiram neste sábado e fortalecer o evento da Meia Maratona Costa do Cacau, neste domingo, também comenta a denuncia de um radiozapeiro, que nos mostra um video sobre as Malvinas, localizado na Central de Abastecimento de Ilhéus, onde pede para que o poder público tome providencia em relação a segurança, limpeza e organização do local, que esta inserido no meio da feira livre da cidade. Muita informação para você!!!! assista, comente, curta, compartilha e nos segue nas redes sociais https://youtu.be/Oaig5ZvBtDU

APOIE AS DEZ MEDIDAS QUE PROTEGEM O CACAU E O CHOCOLATE BRASILEIRO

E SE UM DIA O CHOCOLATE ACABAR?

A extinção do chocolate não é uma realidade distante do Brasil. O alimento mais consumido pelo ser humano está com seus dias contados, e os motivos estão bem mais próximos de nós do que imaginamos.

O ataque devastador da doença vassoura-de-bruxa, aos mais de 150 mil hectares de cacaueiro no sul da Bahia, em meados dos anos 80, resultou em uma decadência na produção do fruto e levou o país a uma crise social, ambiental e econômica, jamais vista na história. Hoje, três décadas depois, uma outra praga tão devastadora quando a vassoura de bruxa, ameaça o cacau brasileiro. A MONILÍASE, está a 20 km da fronteira do Brasil com o Peru.

E O QUE FAZER?

Dez medidas são necessárias para conter o avanço da monilíase e de outras doenças, evitando que um outro desastre social, econômico e ambiental aconteça. Dessa forma, o Presidente da Republica tem um papel fundamental para determinar ações que previnam ataques de doenças e protejam as florestas de cacau. Realinhar as bases de defesa com equipe de cientistas na linha de frente das pesquisas, é o ponto de partida. Dessa forma teremos grandes chances das pragas e doenças não surpreenderem as autoridades. As dez medidas são primordiais para preservar os nossos ecossistemas, a economia e garantir a sustentabilidade da cacauicultura brasileira.

AS DEZ MEDIDAS:

1.        Definição de Diretrizes para a Cacauicultura pelo Governo Brasileiro. As regiões produtoras de cacau, no Brasil, estão localizadas nos biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica abrangendo o universo de 75.000 produtores. As atividades pertinentes à lavoura envolvem 230.000 trabalhadores rurais numa área plantada de aproximadamente 690.000 hectares em 270 municípios, contemplando uma população de aproximadamente seis milhões de habitantes em 22 territórios rurais.

No bioma Mata Atlântica, predomina o sistema tradicional de cultivo do cacaueiro denominado ‘Cabruca’, responsável pela preservação de importantes fragmentos florestais nativos localizados no sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Nos estados da Amazônia, o cultivo do cacaueiro vem sendo realizado em sistemas agroflorestais (SAF) em combinação com espécies arbóreas promovendo a recomposição florística nas áreas antropizadas, principalmente no ‘arco do desmatamento’.

Embora a cacauicultura seja preponderante nestes biomas, há demandas de expansão de plantios em outros biomas, o que tem demandado inclusões no zoneamento agroclimático para o cultivo. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira–Ceplac vem cumprindo o seu papel no desenvolvimento das regiões sob a sua influência, apesar das fortes restrições de força de trabalho e orçamentos, entretanto, nesse gigantesco esforço de recuperação da cacauicultura nacional é necessário que todos os segmentos da cadeia produtiva, inclusive os governos federal, estadual e municipal respondam com ações efetivas que dê suporte aos seus requerimentos e se debrucem sobre a importância da cacauicultura nacional e o seu significado em termos econômicos, sociais e ambientais.

2.        Aprovação do Projeto de Lei 4.107. Este Projeto de Lei amplia o foco da Politica Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade instituído pela Lei 13.710 e insere aspectos econômicos e o fomento da produção em bases sustentáveis. O Projeto de Lei 4.107 em síntese: a) amplia a política nacional de produção de cacau de qualidade, b) propõe os instrumentos da política nacional e c) designa a Comissão Executiva do Plano da Lavora Cacaueira (Ceplac) como o organismo governamental para instrumentalizar o planejamento e execução de políticas públicas para o cacau.

3.        Identidade, Estrutura e Segurança Institucional da Ceplac. Não obstante os dispositivos das Leis nº 8.028 e nº 8.344 que reconhecem a CEPLAC como órgão específico da Administração Direta do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ela tem sido submetida a recorrentes iniciativas de minimizar a sua condição na estrutura desse Ministério, razão pela qual há necessidade iminente de um modelo organizacional que resgate a sua autonomia administrativa, financeira e operacional.

A atual condição de Departamento contrasta com o seu perfil de órgão de desenvolvimento regional e revela inépcia do processo decisório e a ausência de vontade política. É necessário o seu fortalecimento, com estrutura organizacional e competências compatíveis com a sua complexidade e que lhe permitam cumprir o seu papel no desenvolvimento de modelos sustentáveis de produção para a agricultura tropical perene.

É imperiosa a segurança institucional da CEPLAC, tanto quanto as necessidades de orçamento e de reconstituição da força de trabalho, considerando que os desafios que se enfrentam exigem uma organização fortalecida no conteúdo e forma jurídica. Para isso, é necessário que Ceplac seja reestruturada como uma Autarquia com as seguintes características: 1) Pessoa jurídica de direito público; 2) Exercício de atividade tipicamente estatal; 3) Regime jurídico tipicamente de Estado; 4) Criada por Lei específica de iniciativa do chefe do Poder Executivo; 5) Organização por meio de Decretos ou Estatuto; 6) Patrimônio inalienável, impenhorável e imprescritível; 7) Competência para contratação de pessoal por concurso ou temporária (urgência); 8) Os atos e contratos podem ter caráter privado, como locação de bens, por exemplo; 9) Responsabilidade civil objetiva; 10) Privilégios processuais outorgados à Fazenda Pública.

Portanto, a Ceplac deverá ser caracterizada como serviço autônomo, com personalidade jurídica, patrimônio e dotação orçamentária própria para executar atividades típicas da Administração Pública com gestão administrativa e financeira descentralizada. Para a criação deste tipo institucional deverá ser formulado projeto de lei ou medida provisória dispondo sobre a criação, com as definições relativas à sua estrutura básica, quadro de pessoal, patrimônio, fontes de custeio e grau de autonomia que, por razões históricas deverá continuar sendo chamada CEPLAC. Pelas suas competências, a CEPLAC permaneceria sob a supervisão do MAPA, alinhada às políticas definidas em sede ministerial e presidencial, de cuja elaboração participará.

4.        Preservação do Modelo Pesquisa e Extensão da Ceplac. A CEPLAC tem vasta experiência nos Biomas Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, sendo reconhecida internacionalmente pela expertise em cultivos tropicais perenes – a exemplo do cacaueiro, seringueira e dendezeiro, dentre outras espécies, quer seja em monocultivos ou em sistemas agroflorestais. Destaca-se pelo modelo integrado de atuação, que reúne a pesquisa e inovação, extensão rural, transferência e difusão de tecnologias, educação produtiva e ambiental, associativismo e cooperativismo, crédito rural e defesa vegetal, exemplo ímpar na agricultura brasileira.

Em 2013 a CEPLAC foi incluída na área de Ciência e Tecnologia pela Lei nº 8.691. Seu modelo está fundamentado na ação integrada da pesquisa aplicada às demandas do produtor e, a assistência técnica e extensão rural (ATER), única no país. A Ceplac tem como objetivo principal a solução dos problemas enfrentados pelo produtor rural, o que a tornou referência na execução da política de ATER nos trópicos úmidos. Possui três centros de pesquisas, integrados a seis centros de extensão, 18 estações experimentais e 96 escritórios locais de extensão nos seis estados produtores de cacau: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Isso tem possibilitado soluções geradas pela pesquisa sejam imediatamente repassadas aos produtores.

A ATER atua sistematicamente na formação de agentes multiplicadores, capacitando técnicos da iniciativa privada e promovendo a descentralização da ATER para Municípios, através dos Acordos de Cooperação Técnica, apoiando as Prefeituras Municipais na execução de políticas públicas, com o objetivo de minimizar as dificuldades e suprir as carências dos municípios, com vistas a alavancar a economia das regiões produtoras de cacau, com a adoção de programas de alta produtividade de cacau e diversificação agroeconômica. O público alvo contempla todos os estratos de produtores rurais, destacando-se os agricultores familiares e pequenos produtores, que representam 83% do contingente dos 75 mil produtores atendidos. Com o olhar na Sucessão Rural, a CEPLAC desenvolve programas de formação de jovens empreendedores, geralmente filhos de agricultores, cujo objetivo atrair o jovem para o campo, ofertando conhecimento e estimulando a constituição de empreendimentos produtivos por meio da qualificação profissional, fortalecendo a organização das comunidades rurais e estimulando a formação de novos líderes rurais. O programa de formação de jovens empreendedores rurais tem merecido especial atenção da CEPLAC, a partir da cooperação técnica com outros Ministérios e os Governos estaduais.

5.        Recomposição da Força de Trabalho da Ceplac. Não se contrata servidores para a Ceplac há 32 anos, em consequência, as saídas de servidores por aposentadoria, invalidez ou morte não foram repostas. Com isso, chegou-se e chega-se à preocupante situação em que 80% dos servidores na ativa estão com abono permanência, portanto, passiveis de aposentadoria a qualquer momento. A saída desses servidores tem desativado projetos de pesquisas (fechamento de vários laboratórios) e obrigado à suspensão de serviços de extensão rural com reflexos diretos no atendimento aos produtores rurais e a sociedade. Esta situação tem como efeito a perda do capital intelectual nas áreas de ciência e tecnologia.

Em muitas áreas, o repasse de metodologias e conhecimentos acumulados, está erodindo. A falta de pessoal em áreas prioritárias é preocupante diante a possível entrada da Monilíase no Brasil. Esta doença é uma das mais devastadoras enfermidades do cacaueiro. Portanto, há necessidade da continuidade e intensificação das pesquisas sobre o controle preventivo dessa e de outras pragas quarentenárias de ocorrência no continente Sul Americano e no Africano.

Portanto, é urgente a contratação de pessoal para as atividades de Pesquisa e Extensão. A dimensão do problema pode ser sentida quando se verifica que o quadro de pessoal da Ceplac reduziu em 37%, nos últimos cinco anos (2014-2019) e tem probabilidade de probabilidade de zerar a partir de 2020. Essa situação é drástica e precisa ser urgentemente resolvida.

6.        Recomposição do Orçamento da Ceplac. Durante 22 anos – desde a criação da CEPLAC (1957) até 1979 – todos os recursos financeiros foram repassados diretamente à conta da instituição, sem passar pelo Tesouro Nacional. Somente a partir de 1980, por força do Decreto-Lei nº 1.755, de 31 de dezembro de 1979, os recursos arrecadados com a Cota de Contribuição Cambial e depois com o Imposto de Exportação, foram incorporados ao Orçamento da União. Ressalte-se que durante 33 anos (1957 a 1990), a assistência à lavoura cacaueira foi toda financiada com recursos provenientes da própria cacauicultura e foi com eles que se construiu toda a estrutura e patrimônio da Instituição. Todavia, apesar do papel da CEPLAC para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau e a contribuição da lavoura para a formação de um vasto patrimônio físico e intelectual, a sua dotação orçamentária, aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA vem sofrendo significativas reduções.

Essa persistente redução do orçamento da Ceplac, e os contingenciamentos sofridos nos últimos 11anos geraram graves problemas na gestão do conjunto de iniciativas finalísticas da Instituição. Entre 2008 e 2015, a média dos orçamentos anuais aprovados foi R$26.027.630. No entanto média dos recursos efetivamente disponibilizados neste período foi de apenas R$20.887.880, o que causou irreparáveis prejuízos na eficácia e efetividade das políticas públicas sob sua responsabilidade.

Entre 2016 e 2019, o orçamento aprovado e os limites disponibilizados foram drasticamente reduzidos à casa de 17 milhões. Em 2019 cinco milhões foram contingenciados, agravando a gestão institucional, ameaçando o cumprimento dos contratos e paralisação das atividades de pesquisa e extensão rural. Portanto, a recomposição orçamentária pelo menos aos patamares anteriores é imprescindível para o cumprimento das ações programáticas da Ceplac. Os danos resultantes da erosão orçamentária e se materializam de forma irreversível na redução da pesquisa e assistência técnica, no sucateamento da infraestrutura predial, no obsoletismo dos laboratórios e na desqualificação do aparato organizacional, que terminam por repercutir na saúde da cacauicultura nacional.

7.        Reformulação do Fundo Geral do Cacau (FUNGECAU). A CEPLAC poderá vir a reduzir a sua dependência dos recursos do Tesouro, em razão do grande potencial para a arrecadação de recursos originados da Fonte 181 (receitas provenientes de recursos recebidos da União ou de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, e convênios firmados com a rede bancária para a elaboração de propostas, planos e projetos agrícolas remunerados de acordo com cláusulas pactuadas), da Fonte 163 (receitas provenientes da alienação/venda de bens móveis e semoventes. Compreende a alienação de animais, veículos, móveis, equipamentos e utensílios) e da Fonte 150 (exploração de imóveis próprios sob a forma de aluguel, Atividades de exploração Agropecuária e da Prestação de Serviços Administrativos).

Nesse sentido, o Fundo Geral do Cacau – FUNGECAU no âmbito da CEPLAC se apresenta como importante ferramenta para a gestão dos recursos. Instituído em 1981 por meio do Decreto nº 86.179 de 06.07.1981, consiste de um fundo especial de natureza contábil, instrumento típico dos órgãos autônomos, condição da Ceplac à época. Hoje, diferentemente, a CEPLAC é um Departamento da administração direta e não mais goza da autonomia administrativa e financeira.

A elaboração documento do documento de regularização do FUNGECAU é uma medida imperiosa, e surge como uma consequência do Decreto nº 8.492 de 13.07.2015, que dá à CEPLAC a competência de administrar os recursos do Fundo. O FUNGECAU, portanto, precisa com urgência de um estudo criterioso que indique e abrigue dispositivos que sejam compatíveis com as demandas atuais da CEPLAC. Esse estudo oferecerá subsídios para a alteração do Decreto que o instituiu e para o estabelecimento de um Regulamento próprio.

Os recursos orçamentários oriundos da União, geralmente são poucos e passiveis de contingenciamento em função da atividade econômica do país e da arrecadação. Nesse sentido, o FUNGECAU no âmbito da Ceplac se apresenta como importante ferramenta para captação e gestão dos recursos, dado que, além dos recursos provenientes do orçamento da União ou créditos adicionais, deverá também receber transferências de outros fundos, doações, auxílios e subvenções de entidades e organismos públicos ou privados, nacionais, estrangeiras ou internacionais, receitas, frutos e rendimentos oriundos da locação, concessão de uso ou venda dos imóveis detidos pela Ceplac e recursos provenientes de receitas diversas geradas pela própria instituição. Daí também ser necessária a reinstituição do Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio do Cacau – CDAC.

8.        Crédito Rural e Divida do Produtor. A alavancagem de qualquer setor produtivo depende da disponibilidade de crédito para o financiamento de investimento e custeio. É claro e entendido que para se tomar financiamento há de se atender a pré-requisitos os quais qualificam a atividade e o tomador. Historicamente, a produção de cacau apresenta-se com viabilidade econômica, resguardado os períodos de crises decorrentes de fatores bióticos e abióticos anormais, tais quais secas e incidência de enfermidades.

Exemplo de fator biótico foi a entrada e dispersão da vassoura de bruxa no sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Tais situações especiais indicam a necessidade de medidas de adequação na disponibilidade e nos prazos de forma a se evitar a insolvência dos tomadores do crédito.

9.        Cacau e o Ambiente. O cacaueiro não é simplesmente a árvore que produz a matéria prima para o chocolate. O cacaueiro é também um elemento social que produz emprego e renda fixando o homem no campo, assim como também, um elemento ambiental que preserva árvores nativas nos biomas em que é cultivado, proporcionando corredores ecológicos entre áreas conservadas. No Brasil, a maioria do cacau brasileiro é produzido em plantios de cacaueiros sombreados por árvores nativas dos biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Agrossistema conhecido como cabruca. Este sistema tem ajudado na preservação de espécimes que, de outra forma, estariam na lista de extinção. Contudo, para o manejo racional destas ‘cabrucas’é necessária uma legislação federal que regulamente o uso destas áreas cultivadas com cacaueiro sob o dossel de árvores desses biomas.

Ressalta-se a importância desses sistemas no tocante ao sequestro de carbono na ordem de 124 toneladas por hectare. Por outro lado, sistemas agroflorestais com o cacaueiro, incluindo a cabruca, deveriam integrar o MDL – FLORESTA. O cacaueiro, e seus sistemas de cultivo, é um mecanismo de desenvolvimento limpo que contribui para mitigar a emissão de gases de efeito estufa, serve para recuperar áreas degradadas e conter queimadas, além de conferir renda ao produtor através de uma politica pública que permita o manejo dessas áreas.

10.    Expansão da Cacauicultura. O cultivo do cacaueiro em áreas degradadas e, principalmente sujeitas a queimadas no Bioma Floresta Amazônica, não só reintegraria essas áreas ao processo produtivo como expandiria a cacauicultura com uma espécie apta a proporcionar um ambiente florestal equilibrado. O cacaueiro, seja plantado em monocultura a pleno solo ou consorciado em sistemas agroflorestais, sendo ele uma espécie arbórea proporcionaria um ambiente florestal a essas áreas. Nestas ações de reintegração de áreas de queimada, além do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverão participar o Ministério do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia com o objetivo de fomentar políticas ambientais mais efetivas para essas regiões. Existe grande demanda para expansão do cultivo do cacau, principalmente na ocupação de áreas de pastagens degradadas onde é possível intensificar a produção e utilizar mecanização.

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No último dia à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge protocolou uma ação contra qualquer iniciativa de vigilância e censura a professores em sala de aula. Dodge ainda criticou o chamado movimento Escola Sem Partido, que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras. Ela defendeu a liberdade da atuação docente.

Ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral pediu a suspensão de “qualquer ato do poder público -legislativo, administrativo ou jurisdicional- que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”.

Dodge requereu que, por decisão liminar (provisória), a corte barre leis, decretos e portarias embasadas, por exemplo, “em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação’ política e ideológica’, à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas”. O relator da ação ainda não foi definido. 

NO SITE DO MOVIMENTO HÁ UMA DEFINIÇÃO SOBRE A INICIATIVA, QUE AFIRMA QUE O ESCOLA SEM PARTIDO É uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior. 

A pretexto de transmitir aos alunos uma “visão crítica” da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo. 

AOS INTELIGENTES SOCIAIS🤡🇧🇷

 

 

 

 

 

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