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Câmara aprova texto-base da nova legislação para o transporte de carga entre portos brasileiros

Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base de uma nova legislação para estimular a navegação de cabotagem (transporte de cargas entre portos de um mesmo país), também conhecido como “BR do Mar”.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisavam analisar destaques (sugestões para alterar o projeto), o que não tinha sido concluído até a última atualização desta reportagem. Em seguida, a matéria irá ao Senado.

Houve uma tentativa do governo de concluir a votação na madrugada desta segunda-feira, mas a sessão não teve continuidade por falta de quórum. Com isso, a análise da matéria será retomada nesta terça.

Proposto pelo governo federal, o programa BR do Mar tem como objetivo trazer mais competitividade ao setor e incentivar a migração do transporte rodoviário para o marítimo.

Em seu parecer, o relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), afirma que a cabotagem é responsável por apenas 11% de toda carga transportada internamente. O transporte de petróleo na cabotagem representa aproximadamente 70% desse índice.

As expectativas do Ministério da Infraestrutura com a proposta são:

  • ampliar em 40% a oferta de embarcações para cabotagem;
  • aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022;
  • obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.

O projeto foi enviado pelo governo federal à Câmara em agosto com urgência constitucional. O mecanismo serve para dar prioridade aos textos de interesse do Executivo. Se não for votado em 45 dias após o seu envio, passa a travar a maior parte das votações em plenário.

Como é hoje

Atualmente, a lei que rege a navegação no país estabelece que somente empresas brasileiras podem operar na cabotagem. São dois tipos de contrato:

“Casco nu”— Somente empresas brasileiras podem afretar (contratar) navios a “casco nu”. Esse tipo de afretamento se refere à embarcação que chega ao país sem tripulação e passa a ser operada pela empresa nacional. É como se fosse o aluguel de um caminhão, em que o usuário é quem dirige o veículo e carrega a carga. Se a bandeira do navio (o país onde a embarcação está registrada) for brasileira, não há restrição para o número de afretamentos. No entanto, para contratar um navio de bandeira estrangeira a casco nu, a empresa brasileira só pode afretar na proporção de 50% das embarcações próprias. Ou seja, se possui dois navios, poderá contratar um. Isso significa que só quem tem o chamado “lastro” em embarcações próprias pode afretar a “casco nu”.

Afretamento a tempo — Nesse caso, a empresa brasileira contrata o serviço de um terceiro. É como contratar um caminhão de mudança em que o motorista e os ajudantes são da empresa contratada. Quem opera o navio é o terceiro. Nessa modalidade, a embarcação continua com o registro do país de origem. Atualmente, o afretamento a tempo só pode ser feito em três situações:

  • quando não há embarcação brasileira para o transporte, o que é analisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
  • quando há interesse público;
  • em substituição de embarcações em construção.

Como fica

Uma das principais mudanças da nova legislação é a flexibilização das regras para a contratação de navios estrangeiros, desde que atendidas as condições definidas no programa.

“Casco nu”— O texto elimina, gradativamente, a necessidade de vínculo com embarcação própria para afretamento de embarcação estrangeira — a partir de um ano: possibilidade de afretar duas embarcações; a partir de dois anos: três embarcações; a partir de três anos: quatro embarcações; a partir do quarto ano, a empresa pode afretar quantas embarcações desejar, sem a necessidade de frota própria. Para essa modalidade, permanece a obrigatoriedade, hoje em vigor, de tripular o navio com, no mínimo, dois terços de oficiais nacionais. Eles, porém, trabalharão de acordo com as regras do país onde a embarcação estiver registrada.

AGORA É OFICIAL: Kel Torres candidato a vereador de Salvador

 

Na convenção do partido Republicanos, realizada nesta segunda feira (14), o comerciante Clermilson Azevedo, conhecido como KEL TORRES,  consolidou sua candidatura para o cargo de vereador da capital baiana.

O jovem comerciante do ramo da construção civil, construiu sua trajetória de vida movido no trabalho e no empreendedorismo, gerando emprego e renda em uma das comunidades mais necessitadas de Salvador.  KEL TORRES  é empresário do segmento de Materiais de Construção no bairro Cajazeiras XI e é por meio do seu engajamento com a necessidade de fortalecer oportunidades para os cidadãos mais necessitados de Salvador e garantir políticas públicas eficientes para o desenvolvimento humano e social da sua comunidade, que decidiu assumir o protagonismo político. ” Sabemos que Salvador é uma grande cidade, e que não é tarefa fácil atender a todas as comunidades. Mas é ai onde temos que fazer a diferença.  Sermos os representantes que observam com olhos atentos as periferias, os bairros mais carentes e que  desenvolvem a sociedade”, disse KEL TORRES que coloca pela primeira vez seu nome para apreciação popular em uma disputa eleitoral.

A convenção do Republicanos aconteceu no Centro de Cultura da Câmara, e contou a presença do deputado federal, João Roma (Republicanos), e dos candidatos a prefeito  e vice prefeito de Salvador pelo Democratas, Bruno Reis  e Ana Paula Matos (PDT), oficializando a coligação do partido na capital baiana.

 

por Caliana Mesquita

 

Submetralhadora e espingardas apreendidas em menos de 12h

Em menos de 12h, a 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ilhéus) apreendeu uma submetralhadora, espingardas e munições. Os flagrantes aconteceram no sábado (25), durante ações preventivas.

O primeiro caso começou depois de um alerta do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP. Em cinco minutos, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) chegaram até o bairro Jardim Savoya e encontraram dois homens, após o roubo de um veículo.

De acordo com o comandante da 70ª CIPM, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira, a dupla não ofereceu resistência. “Ambos fazem parte de uma facção criminosa atuante na região. Demos a voz de prisão e, apesar de estarem bastante agitados por conta do uso de entorpecentes, não reagiram”, disse.

A dupla foi encaminhada para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) juntamente com a arma.

Apreensões na zona rural

Cerca de doze horas depois, os PMs, em patrulhamento pelo distrito de Lagoa Encantada, zona rural de Ilhéus, avistaram um suspeito com uma espingarda calibre 36.

“Assim que ele percebeu a nossa presença, fugiu deixando para trás o armamento. Seguimos com as buscas e efetuamos a captura”, contou Magalhães, informando ainda que, após abordagem pessoal, ele revelou a posse de mais cinco armas artesanais, na sua residência.

O suspeito também foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a sede da 7ª Coorpin.

Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA 

Conjunto Penal de Itabuna liberará 110 detentos em função do coronavírus

Seguindo orientação do Tribunal de Justiça da Bahia, os presídios baianos estão liberando os detentos que estão na linha de frente do coronavírus.
Em Itabuna, desde a última terça-feira (24) vários internos do presídio estão sendo agraciados com este benefício. São os que tem mais de 60 anos ou sofrem de diabetes, hipertensão e demais doenças crônicas. No total, 110 internos terão sido liberados.
Com isso alguns internos do Raio A e DMP estão entrando na lista, o que deixa população em alerta. O Conjunto Penal de Itabuna têm capacidade para 750 detentos, embora tenha 1.500 internos, mais do que o dobro da capacidade.

JORNALISTA CALIANA MESQUITA E PROFESSOR EMERSON SILVA NA BANCADA DA RÁDIO BAIANA DE ILHÉUS AM 1310

A jornalista, Caliana Mesquita, estará por 10 dias, a partir desta segunda feira (17), das 7 as 9h,  na bancada da Rádio BAIANA DE ILHÉUS, AM 1310, no comando do programa Frente a Frente com a Verdade, originalmente comandado pela radialista Jaqueline Mendes ( que esta em repouso por problemas de saúde) e pelo Professor Emerson Silva, que segue na programação assumindo os comentários sobre os diversos assuntos abordados que terão a política nacional, estadual e ilheense como principal eixo de interação da programação.

Caliana Mesquita, jornalista formada há 10 anos, já atuou na Rádio Nacional em Itabuna, no comando do programa de variedades Elas e Ele, além da Rádio Difusona, no Ponto 4, programa de cunho politico e policial. Em Ilhéus a jornalista, marcou sua voz na  Rádio Conquista FM, dividindo a bancada com o conceituado radialista Carlos Santiago, que comandava o programa Papo da Tarde, onde além de tecer comentários políticos também conduzia o quadro A Bela da Tarde, programação com o engajamento feminino e finalidade de empoderamento das mulheres.

Agora em uma nova temporada, Caliana Mesquita, ampliará sua grade de comunicação, na Rádio BAHIANA,  já que a mesma já mantem um contato direto com seus ouvintes e seguidores pelo seu próprio canal no you tube RÁDIOZAP CIRCO BRASILEIRO,  cuja programação é chefiada pelo programa BOM DIA INTELIGENTES SOCIAIS, onde a profissional da comunicação tece crônicas sobre o cenário político nacional, estadual e local, com  independência, seriedade e ética que a faz ter como seu principal slogan a expressão “Sempre os Olhos, Ouvidos e a Boca da Sociedade”,  porque para ela ser jornalista é ser cidadão.

 

QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS CARGOS NO GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

O SINDPOC – SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, considera que o Governo Estadual tem dado um tratamento discriminatório aos trabalhadores da Polícia Civil em relação aos trabalhadores da Polícia Militar. Não é justo, que em sendo todos Políciais, trabalhando armados e correndo risco de morte de igual equivalência, o Governo retire a INTEGRALIDADE, A PARIDADE E A PENSÃO INTEGRAL, dos Políciais Civis.

A PEC/159 com a retirada da “PARIDADE“ reduz o salário da aposentadoria, ou seja, o salário do inativo não acompanha o do servidor ativo, o que reduz o seu poder aquisitivo, impedindo ao mesmo que possa manter-se com dignidade após anos de luta, dedicação a serviço de toda sociedade. Da mesma forma a pensão, que é parcial, passa a ser de 60%, o que penaliza a família dos trabalhadores Policiais Civis.

Vale salientar que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já CONCEDEU decisão Número: 8001146-32.2017.8.05.0000, favorável a Aposentadoria Especial para todos os Policiais Civis que preencherem todos os requisitos constantes no artigo 1º da Lei Complementar 51/85, a qual está sendo recepcionada pela PEC 159/2020.

Hoje após as declarações do “Coronel Anselmo” afirmar que: “o POLICIAL MILITAR, além de ter a pensão integral, tem um plus”, direito este merecido, a categoria dos Policiais Civis desenvolveu um sentimento de revolta, tanto na capital quanto no interior, com o tratamento desigual e discriminatório.
Sem desconsiderar a importância das atividades da Polícia Militar de caráter ostensivo, resaltamos que os trabalhadores Policiais Civis, também estão expostos ao mesmo grau de periculosidade, além do alto grau de complexidade e responsabilidade que estão inseridos nas atribuições de cada cargo da Polícia Civil.

Abaixo apresentamos a tabela com um quadro comparativo entre as instituições Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia, devendo ser observado o seguinte: o tratamento desigual e prejudicial aos Policiais Civis demonstrados abaixo o que transparece falta isonomia por parte do Governo Estadual.

 

SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTACAM PROFESSOR REINALDO NO DEBATE ENTRE OS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITURA DE ILHÉUS

Na manhã desta sexta feira (31), o radialista Luck Reis, apresentador do Programa A Hora da Verdade, na rádio Baiana de Ilhéus, promoveu um importante ato democrático para os cidadãos ilheenses diante ao pleito de 2020.

Os pré candidatos a prefeitura de Ilhéus foram convidados a participar de um debate para apresentarem a população suas propostas e visão de gestão sobre os problemas locais.

Com a presença de Cacá Colchões, Valderico Junior, José Nazal, Sergio Rogério e o Professor Reinaldo, o debate fluiu por toda programação destacando pontos importantes para a cidade. Saúde, educação, segurança e geração de emprego foram os temas que permitiram o cidadão ter conhecimento sobre o posicionamento de cada candidato.

Um dos pontos mais comentados pelos ouvintes, foi a segurança e clareza apresentada pelo Professor Reinaldo, ao ser questionado pelos demais pre candidatos.

O tema SAÚDE, levou a população a entender que o cenário ilheense terá de fato alguem de conhecimento para disputar o pleito.

O Professor Reinaldo apresentou sua proposta de governo de forma ampla e fundamentada, demonstrando conhecimento e sensibilidade a problemática enfrentada pela população.

” É preciso investir na atenção básica, dando ao cidadão mais dignidade”, assim definiu o pre candidato a prefeito, Professor Reinaldo, sobre a condução que a saúde precisa ter em Ilhéus. ” O cidadão não consegue entender como que há um hospital que faz cirurgias de ultima geração mas ele não tem acesso ao clinico geral.  O hospital tem que ser o ultimo caminho a ser percorrido pelo cidadão. Ilhéus precisa da atenção básica distribuída pelos bairros, gerando mais acesso e dignidade ao nosso povo”, argumentou o Professor Reinaldo acentuando o papel do governo do estado com relação ao tema: ” Para ganharmos o Costa do Cacau não teríamos que ter perdido o Regional. O governo não fez investimento, ele não ampliou o orçamento previsto em lei para a saúde”, reafirmou o Professor, destacando a importância de se ter planejamento na gestão pública de Ilhéus para todas as áreas de interesse do cidadão.

Um outro momento que registrou o poderio intelectual do professor, foi sobre o tema: SEGURANÇA PÚBLICA.

Segurança não é causa ela é conseguencia. E ela tem consequência direta com alguns indicadores sociais”, assim iniciou a resposta do Professor Reinaldo sobre o tema, trazendo a público dados do Atlas da Violência que apresentou a relação direta entre a taxa de homicídio e a evasão escolar, onde os estados de Alagoas e Bahia são os que mais apresentam números elevados nestes dois indicadores sociais.

” O que acontece em Ilhéus é que se o aluno não esta na escola ele se torna vulnerável para o crime organizado. A solução é escola em tempo integral, com colégios que sejam atrativos para o aluno”, pontuou, destacando a dura realidade vivenciada hoje na cidade, onde há  pais dormindo na porta da escola para conseguir uma vaga para o seu filho: ” Precisamos entender que segurança é uma questão de sensação, e a sensação ela vem quando há um ambiente seguro no processo, e não temos isso”.

O professor finalizou sua participação  apresentando um dado alarmante sobre a situação financeira do cidadão ilheense. Temos em ilhéus 40 mil habitantes que possuem uma renda per capta de 80 reais, que corresponde a 25% da população na extrema pobreza. Se nós elevarmos a 1/2 salário minimo nós temos 80 mil habitantes, ou seja, a metade da população. Qual a passividade se tem em uma população que apresenta este quadro de pobreza? Que segurança nós teremos em uma perspectiva de uma exclusão econômica tão latente como a que vivenciamos diariamente em Ilhéus”, finalizou o  pré candidato a prefeitura de Ilhéus pelo Partido Trabalhista Brasileiro.( PTB14), Professor Reinaldo Soares.

por Caliana Mesquita

 

Popó abre coração, detona PDT e Neto e desabafa: “Aqui em Salvador nunca tive homenagem”

O ex-deputado e ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, abriu o coração em entrevista exclusiva ao BNews e revelou pela primeira vez mágoas e decepções com a política e com os políticos. O baiano voltou aos holofotes ao lançar nesta semana a pré-candidatura a Prefeitura de Salvador pelo PROS. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

Consagrado por ser tetracampeão mundial em duas categorias diferentes de boxe, Popó já tem um vasto currículo político. Ele foi eleito suplente de deputado federal na eleição de 2010 pelo PRB, agora Republicanos, e assumiu a cadeira em Brasília de 2011 a 2015. Essa será mais uma tentativa dele para se lançar em um cargo majoritário. Em 2018, tentou ser lançado como candidato ao Senado pelo PDT. A sigla, no entanto, acabou não o escolhendo e apoiando as candidaturas dos hoje senadores eleitos Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

Sem o apoio do PDT, restou a Popó disputar mais uma vez o cargo de deputado federal. Obteve apenas 2.264 votos na capital baiana e não se elegeu. Sobre a passagem pela agremiação, o ex-esportista não tem papas na língua: “Estive no PDT e foi a maior decepção que tive na minha vida, naquele partido. Nunca vi tanta gente mentirosa. Tanta gente, não. Nunca vi um presidente tão mentiroso dentro de um partido, como Félix [Mendonça] Júnior. Não sei nem como ele está. Acredito que nas próximas eleições ele não consiga mais, não [se reeleger]”, vocifera.

Ainda no papo, Popó responde as críticas de internautas que o atacaram desde que se lançou como pré-candidato a prefeito. O ex-pugilista alega que teve um mandato parlamentar com baixa visibilidade e faz uma crítica ferrenha ao prefeito ACM Neto (DEM). “O Popó deputado enviou R$ 44 milhões de emendas para a Bahia, coisa que muita gente não sabe. Só para Salvador, para ACM Neto, foram quase R$ 7 milhões para esporte e lazer. Montei um projeto para Neto em 3D, as academias embaixo de viaduto, mandei verba para isso, mas infelizmente as prioridades de Neto eram outras”, afirma.

Ainda na entrevista, ele revela as estratégias de campanha e endossa o apoio do PROS ao presidente Jair Bolsonaro.

Leia a entrevista na íntegra:

BNews – Como foram essas conversas com o PROS? Ninguém sabia que você estava filiado ao partido… 

Popó – Estou entrando no Pros. Uldurico já é um amigo meu, sobretudo em função de alguns eventos beneficentes que fizemos juntos. O Felipe Manassés já conheço há algum tempo pelo trabalho que o pai dele [Manassés] vem fazendo. É a segunda vez que a gente se encontra nessa semana. Jantamos e almoçamos ontem e ele me fez o convite. A minha vida sempre foi de desafios. Quando a gente vai par ao Legislativo, como é o meu caso, a gente não tem tanta visibilidade no Executivo. E as pessoas ficam questionando e algumas até falam mal, porque não conhecem a história do Popó político.

BNews – Exato…

Popó – Não tenho ficha suja, não tive envolvimento com nada no meu mandato de deputado federal. Mas, pelo fato de ser famoso, as pessoas queriam ver o resultado do Popó. O Popó deputado enviou R$ 44 milhões de emendas para a Bahia, coisa que muita gente não sabe. Só para Salvador, para ACM Neto, foram quase R$ 7 milhões para esporte e lazer. Montei um projeto para Neto em 3D, as academias embaixo de viaduto, mandei verba para isso, mas infelizmente as prioridades de Neto eram outras. Ele pegou essa verba e, em vez de pegar essas verbas e destinar para onde tínhamos começado, destinou para outros trabalhos dele = e nunca me chamou nem para inaugurar onde mandei quase R$ 7 milhões.

Fora os projetos de lei que apresentei, as comissões que fui presidente e vice. Lutei muito em várias coisas, no âmbito esportivo… Coisas que as pessoas não sabem, porque a mídia, quando você é político, não tem tanto interesse em mostrar. A mídia tem interesse, e você sabe disso, em mostrar o lado negativo – um com R$ 52 milhões dentro do prédio e outro com R$ 500 mil no meio da rua, o lado negativo da política que é mais mostrado do que as coisas boas que os políticos fazem.

“O Popó deputado enviou R$ 44 milhões de emendas para a Bahia, coisa que muita gente não sabe”

Tenho potencial e um pouco experiência no lado social e cultural. Temos uma cultura muito grande em Salvador, que é o esporte. Salvador é a capital do boxe e não tem um Centro Olímpico, não tem nada. Você vê outros estados… Tem um busto meu de três metros em Santos, em um ginásio, mas aqui em Salvador nunca tive homenagem. E sempre divulguei nas minhas lutas em outros estados, que sou da Bahia. No auge da minha carreira fui patrocinado pelo Governo de Goiás. Nunca reclamei isso com a Bahia, com ninguém, nada disso. Sempre procurei fazer o meu trabalho e ajudar a minha família, ter meus trabalhos sociais. A Federação Baiana de Boxe não tinha espaço para fazer eventos de boxe, fazia dentro de um projeto social meu. Pagava tudo, dava luva para eles, tudo o que você puder imaginar. Deixava tudo pronto para eles fazerem o trabalho. A Prefeitura nunca ajudou.

Acho que [a pré-candidatura] é uma forma de a gente agregar, ajudar. Vamos fazer uma zoada boa. A gente sempre entra para ganhar, mas nunca se sabe. Até porque já tem político que está na base do governo, da prefeitura e tudo. E a gente não sabe contra o que vamos lutar. Vamos apresentar nossos projetos e que as pessoas possam acreditar e saber um pouco quem foi Popó na política. Vi alguns comentários na matéria que saiu do BNews e as pessoas não sabem [o que eu fiz]. Eu não julgo. As pessoas criticam o que não sabem. Nem julgo. Apresentei mais de 70 projetos de lei. Agora, o problema não é apresentar. O problema é ser votado. Apresentar a gente apresenta, com bom ânimo e bom gosto. São 513 deputados com cabeças diferentes.

BNews – Você atribui a sua não reeleição a não visibilidade que a classe política deu ao seu mandato?Você acha que foi boicotado? É isso?

Popó – Não digo que fui boicotado. Acho que o partido me aproveitou mal. Na época estava no PRB. Estive no… no… fiquei tão chateado que esqueci o nome do partido.

BNews – No PDT…

Popó – No PDT! Estive no PDT e foi a maior decepção que tive na minha vida naquele partido. Nunca vi tanta gente mentirosa. Tanta gente, não. Nunca vi um presidente tão mentiroso dentro de um partido, como Félix [Mendonça] Júnior. Não sei nem como ele está. Acredito que nas próximas eleições ele não consiga mais, não [se reeleger]. O povo cansou de político mentiroso nesse país. O cara, como presidente do partido, me prometeu um suporte do partido para que eu pudesse fazer uma campanha boa. Não tive suporte do partido. E aí diminuiu os votos, porque as pessoas querem ver resultados, querem ver o político na rua, os projetos e tudo mais. Nem isso a gente tinha. A gente vai aprendendo, infelizmente. Não queria nem mais política por isso. Mas, como se trata de [uma pré-candidatura ao] Executivo, acho que sou mais de executar do que legislar.

“Nunca vi um presidente tão mentiroso dentro de um partido, como Félix [Mendonça] Júnior. Não sei nem como ele está”.

BNews – Bruno Reis foi lançado pelo grupo de ACM Neto como pré-candidato oficial. Qual seria a sua estratégia para tentar barrá-lo? Ele tem a máquina de governo na mão…

Popó –  Rapaz, acho que Neto fez um trabalho muito bom. Ele [Bruno] deve seguir o que Neto fez. Algumas coisas não agradaram a população baiana. Acho que ele vai usar o mesmo discurso de Neto, pelo fato de ser sucessor. Trabalhar em cima de coisas boas que Neto fez e tentar consertar coisas que não foram feitas e deixou a desejar. Não tenho muito o que falar de Bruno Reis. Ele tem a máquina na mão, como você falou. Vai ser muito mais fácil para ele. Mas acho que Bruno Reis começou a conhecer a cidade agora. Eu já conheço Salvador de ponta a ponta. Se você me colocar em um carro, não preciso de GPS, vou para qualquer lugar. Conheço um pouco da dificuldade. Dormi no chão até os meus 26 anos. Quero somar, ajudar. Estou aí para somar em Salvador.

BNews – Vi também nas redes sociais que Felipe Manassés está envolvido na campanha. O pai dele também lançou uma pré-candidatura pelo PSD. Como ficou isso?

Popó – São partidos diferentes. Manassés é de outro partido e eu estou no PROS. Felipe é do PROS. Ele aí entra com a coerência partidária e profissionalismo do que o lado pai e filho. Felipe é muito inteligente. Vamos trabalhar juntos.

BNews – O PROS hoje é totalmente independente ou tem algum tipo de inclinação, seja para prefeitura ou governo? O PDT era aliado de Rui Costa…

Popó – Ainda não sabe. É independente, entendeu? Estão soltos. Foi o que Uldurico me falou. Não tem um rabo preso com ninguém, nem com governo ou prefeitura. A gente sai sem ninguém poder dar pitaco sobre o que pode ou o que não pode. Se vai ou se não vai. Nada disso.

“Bruno Reis começou a conhecer a cidade agora. Eu já conheço Salvador de ponta a ponta”

BNews – Já há algum diálogo sobre a vice da sua chapa?

Popó –   A gente está escolhendo aí uma vice, uma mulher, guerreira, que lute muito pelo social. Estamos ainda escolhendo. Ainda não temos nome definido.

BNews – Já tem alguma conversa sobre coligação?
Popó –
 Ainda não, porque [o convite] foi esses dias, né? Lançamos há dois ou três dias…

BNews – E na esfera nacional, em relação ao governo Bolsonaro, como você vai se posicionar?

Popó – Sei que o nosso partido é ligado a Bolsonaro e o presidente está fazendo um trabalho muito bom. Então, vamos caminhar juntos. Mas ainda não decidimos nada. Não fizemos ainda a convenção, que ainda vai ter. Vamos ter o lançamento da nossa candidatura. Faremos tudo no tempo certo.

BNews – Na última eleição você foi candidato ao Senado e acabou não acontecendo…

Popó –  Na verdade, era o que eu queria. Mas o Félix, como te falei, é a pessoa que é, voltou atrás por um acordo. Tinha uma secretaria no Estado.

BNews – Isso, caso a sua pré-candidatura não vire uma candidatura, existe a possibilidade de você sair como candidato a vereador?  

Popó – Não, não, não. Nenhuma. Continuo. Se a gente começou esse projeto, vou até o final. Se não for vontade do partido ir até o final… Vou manter até o final. Só não mantive até o final em eleições passadas porque o partido não honrou em nada o que prometeu para mim.

BNews – Antes de terminar, queria que você deixasse uma mensagem. O ano de 2019 foi bastante conturbado na política. O que você espera de 2020? Vai ser uma eleição conturbada também?

Popó – Não. Quero mostrar transparência. O pessoal me conhece, sabe de onde vim e quem sou. Sempre fui transparente nas minhas lutas e posições, na forma que eu ando e falo. Acho que a transparência é a essência de tudo.

SISTEMAS AGROFLORESTAIS REVITALIZAM O CACAU CABRUCA NA BAHIA

 

Os grandes paradigmas que cercam a cacauicultura sempre foram os seguintes: tornar o cacau comercialmente rentável, mantendo o homem na zona rural com qualidade de vida; conservar a diversidade arbórea   regional, estabelecendo conectividade gênica entre os remanescentes florestais; promover a  conservação produtiva do agrossistema regional.

O plantio tradicional do cacaueiro utilizando a floresta como aliada, veio se aprimorando ao longo dos anos e foi na região sul da Bahia, através de estudos, experiências e conhecimentos adquiridos pela Ceplac, que o modelo agrícola cabruca, pode ser fundamentado e desenvolvido entre agricultores espalhados por toda região cacaueira baiana. O cacau cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal baseado na substituição de extratos florestais, por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub- bosque de forma descontinua e circundada por vegetação natural. O Cacau Cabruca não prejudica as relações mesológicas com os sistemas remanescentes”, explica o pesquisador Dan Érico Lobão.

Estudos e pesquisas desenvolvidos pela Ceplac, muniram a sociedade de informações referentes à diversidade, biometria e composição florestal em torno da região sul da Bahia, tornando a Ceplac ponto de referência no Brasil e no mundo, no que se refere as ações que buscam o fortalecimento do sistema cabruca, a agricultura familiar atrelando a conservação da mata ou desenvolvimento da lavoura, ampliando a capacidade dos pequenos agricultores em desenvolver outras culturas que aprimoram a renda, mantendo o homem no campo e contribuindo para preservação ambiental de maneira sustentável.

SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS

A história do cacau está correlacionada a Conservação da Mata Atlântica. A vegetação presente no sul da Bahia, foi um dos fatores determinantes para que o fruto viesse a se propagar em solos baianos.

Visando manter vivo este respeito e compromisso com a conservação ambiental, a Ceplac vem desenvolvendo projetos nas regiões produtoras de cacau. Um grande exemplo é o Projeto Adequação Ambiental da Propriedade à Legislação Ambiental, que tem como objetivo estimular e orientar o produtor rural, associações e cooperativas na recuperação de áreas de preservação permanente (APP).

Os técnicos da Ceplac, buscando atender essa demanda, passam a monitorar as propriedades, verificando seus aspectos bióticos e as alterações que o ambiente vem sofrendo ao longo do tempo.

Após esta avaliação, são implementadas estratégias de recuperação das áreas de preservação permanente, através da instalação de unidades demonstrativas. Neste processo são plantadas mudas de forma aleatória ou sistemática (em linhas), com espaçamentos diversos que podem variar em função do relevo, tipo de vegetação (a ser restaurada) e da velocidade com que se quer recobrir o solo. Também realizam o controle de gramíneas e de espécies indesejáveis por no mínimo dois anos, ou até que sejam sombreadas.

Com o objetivo de não prejudicar os plantios nas unidades demonstrativas, algumas medidas devem ser tomadas para eliminar, ou ao menos minimizar fatores de degradação ambiental, entre os quais estão o fogo, o pastoreio de animais e as formigas cortadeiras.

Porém, há riscos que podem comprometer a recuperação das áreas demonstrativas. A falta de cuidado com as mudas pode ser determinante para um baixo desempenho do método.

Esse cuidado vai desde a seleção das mudas no viveiro até o manuseio na saída do caminhão e sua inserção na cova. “Adicionalmente, se as espécies de diversidade demoram a crescer, o dossel vai ser fechado pelas espécies de recobrimento, ou mesmo pelas germineas renovadoras, reduzindo seu crescimento e podendo levar à morte das mudas”, informa Demosthenes Lordello de Carvalho, coordenador do CTGA da Ceplac.

Após as avaliações, sobre as espécies mais indicadas à propriedade rural a ser trabalhada, inicia-se  a  fase de recomendação das espécies existentes na região e /ou plantadas na Unidade Demonstrativa.

Recentemente a Ceplac realizou um projeto na Fazenda Rio das Pedras, localizada na cidade de Jequié, Bahia, onde foram diagnosticadas cinco espécies de   plantas, aptas a serem cultivadas  na propriedade, com avaliação e recomendação da instituição.

O projeto Adequação Ambiental da Propriedade à Legislação Ambiental é conduzido pela Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), e foi criado pela Ceplac em 2010, com o objetivo de assessorar e executar políticas públicas ambientais no âmbito da área de ação da Superintendência na Bahia.

por Caliana Mesquita/ matéria publicada na revista CEPLAC EM AÇÃO 2018

 

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia.

O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG). O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano. “A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse.

A Bahia hoje integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) que, segundo Castro, é “o pior tribunal do Brasil”. “Muito pior que qualquer tribunal estadual. Tribunal que envolve 14 estados, que tem processos simples que demoram mais de 19 anos, causas de pessoas humildes inclusive, causas previdenciárias em sua grande maioria, então é inexplicável essa situação. A Bahia é um estado enorme, não é admissível que um estado com a dimensão que nós temos não tenha um tribunal regional aqui na capital da Bahia”, ponderou.

AJUFE A FAVOR
O juiz federal da 11ª Vara Federal de Salvador e delegado da seccional Bahia da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Saulo Casali, concorda que o tribunal de Brasília é mais oneroso e defende a criação do TRF baiano.

“Ele seria criado com a transformação de cargos vagos, ou seja, esse tribunal seria criado sem aumento de custos, inclusive diante da situação do teto de gastos”, opinou.

“O Brasil é dividido em cinco regiões federais. E apenas [o tribunal da] primeira região, que envolve a Bahia, jurisdiciona 30% do território nacional e 14 estados. De três regiões: alguns do Nordeste, alguns do Centro-Oeste e todo o Norte”, disse ao BN.

A expectativa de Casali é que o tribunal na Bahia possa ser instalado ainda este ano no estado. “Eles querem instalar ainda esse ano o de Minas Gerais, e vamos ter uma apresentação rápida do anteprojeto na Câmara e no Senado, mas pode ser que ele receba emenda das bancadas, de outras bancadas, para a criação da Bahia”, pontuou.

BANCADA UNIDA
O coordenador da bancada baiana no Congresso nacional, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), é a favor da criação dos TRFs na Bahia, Sergipe e, inclusive, Minas Gerais. Para isso, todos os 39 parlamentares baianos assinaram um manifesto na última quinta-feira (12) ao presidente do STJ, João Noronha, que já foi recebido pelo magistrado. A bancada convocará uma assembleia esta semana para entregar o documento pessoalmente a Noronha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ambos do DEM.

“A bancada tem opinião de que deve se criar os TRFs, inclusive o de Minas, mas não só esse. Não há como justificar criar um TRF só para Minas Gerais e não criar para outras regiões, especialmente da Bahia e Sergipe. É aqui e em Sergipe que tem o maior volume de processos per capita. Se você somar os números de varas, de processos que estão na fila para liberação, os critérios justificam mais criar na Bahia e Sergipe do que Minas. Não é possível aceitar que se faça uma decisão que acaba levando em conta apenas critérios de relação política e pessoal”, disse Almeida, ao se referir à conterraneidade do presidente do STJ, que é mineiro.

“É legítimo que ele, sendo mineiro, e estando no STJ, faça esforço de marcar interesse do estado dele. Mas não dá para ser às custas de descriminação de outras. Damos todo o apoio para desmembrar os TRFS, mas só será possível criar o da Bahia”, pontuou.

O assunto chamou atenção do deputado federal. “É a primeira manifestação que eu conheço nesse período recente que unificou 100% da bancada”, completou Almeida.

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