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Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu no período na ditadura militar (1964-1985).

O presidente deu a declaração ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inimputável (isento de pena devido a doença mental). Por isso, ele ficará em um manicômio em vez de um presídio.

Antes de falar sobre o pai de Santa Cruz, Bolsonaro criticou a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo e perguntou qual era a intenção da entidade. Segundo o presidente, a ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados do autor da facada.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, questionou o presidente.

Sem ser questionado, Bolsonaro falou na sequência sobre o pai do presidente da OAB.

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”, complementou.

Em nota de repúdio às declarações de Bolsonaro, a OAB afirmou que todas as autoridades do país devem “obediência à Constituição Federal”, que tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos” (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Disse ainda que o cargo de presidente exige equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, “sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos”. Por último, a diretoria da OAB manifestou solidariedade não só à família do presidente da entidade mas também a “todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos” no país.

Conforme informou o colunista do G1 Matheus Leitão, o pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime.

DIDA44 BSB ARAGUAIA/CARTAZ- NACIONAL – O deputado Jair Bolsonaro exibe um cartaz onde protesta contra a procura dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Em seu gabinete no Congresso Nacional. 01/12/2004 Foto: DIDA SAMPAIO/AGENCIA ESTADO/AE

Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

Sobre a declaração de Bolsonaro, a diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck disse que “é terrível que o filho de um desaparecido pelo regime militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor máximo do respeito e da justiça no país, declarações tão duras”.

A nota diz ainda que o Brasil deve adotar as medidas necessárias para que casos como esses sejam levados à Justiça e que o direito à memória, justiça, verdade e reparação das vitimas, sobreviventes e suas famílias deve ser defendido e promovido pelo Estado brasileiro e seus representantes.

‘Ato abominável’

Em abril de 2016, dias depois de aberto o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a seccional da OAB do Rio de Janeiro, comandada à época por Felipe Santa Cruz, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a cassação do mandato do então deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.

Na oportunidade, Bolsonaro, ao declarar seu voto favorável à abertura do impeachment, homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura durante a ditadura militar.

“Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o então deputado ao votar pela abertura do processo.

A seccional da OAB do Rio também enviou um ofício ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificando a declaração como um “ato abonminável” e pedindo providência do Ministério Público.

Ustra foi condenado na área cível a pagar indenização por danos morais por tortura. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirma que Ustra cometeu crimes de tortura e execuções.

OAB no caso Adélio

Em março, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes atendeu a pedido Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da OAB de Minas Gerais e suspendeu apurações sobre a suposta participação do advogadoZanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio, no atentado contra o presidente.

Em dezembro, sob justificativa de tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado, a PF em Minas Geraiscumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao advogado.

Foram apreendidos na ocasião livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários e de seu aparelho telefônico. Na ocasião, a OAB disse que ação da PF em locais ligados a Zanone “viola prerrogativas da advocacia”.

‘Maluco até morrer’

Bolsonaro também comentou a decisão da Justiça Federal de considerar Adélio inimputável e impor medida de segurança de internação por prazo indeterminado. O presidente e o Ministério Público Federal não recorreram da decisão e o processo foi encerrado.

Com a decisão, após análises de laudos psiquiátricos, Adélio não poderá ser punido criminalmente após facada contra Bolsonaro.

Bolsonaro explicou que, como não recorreu, Adélio será considerado “maluco até morrer”, detido em um manicômio judicial. O presidente disse desejar que Adélio revele mais informações sobre o atentado.

“Como não recorri, agora ele é maluco até morrer. Vai ficar em um manicômio judicial, uma prisão perpétua. Estou sabendo que ele está aloprando lá. Abre a boca, pô. Ah, não tem valor porque é maluco, abre a boca, pô! Quem sabe dê o fio da meada”, disse o presidente.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil:

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:

1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.

3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.

4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem como a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.

5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes da OAB

Conselho Pleno da OAB Nacional

 

ASSAÍ ILHÉUS: “Cheguei a pensar que estava sendo inaugurada uma obra pública”, diz jornalista em estréia de canal no youtube

Na estreia do canal RádioZap Circo Brasileiro, no YouTube, a jornalista Caliana Mesquita, trouxe a tona as entrelinhas do evento de inauguração do SuperHipermercado Assaí Atacadista, onde de forma autentica e independente teceu críticas sobre o “marketing político” realizado em Ilhéus, em cima de uma obra privada.

“Em Ilhéus o evento mobilizou tantas autoridades que cheguei a pensar que estava sendo inaugurada uma obra pública e que os produtos das prateleiras seriam distribuídos gratuitamente para a população”, argumenta a jornalista em tom irônico ao se referir a presença do Governador da Bahia, Rui Costa, do Prefeito Mario Alexandre e da bancada de vereadores da cidade, que tentaram fazer da abertura do supermercado um evento politiqueiro, com o objetivo nítido de acobertar a ausência de ações efetivas no desenvolvimento de Ilhéus.

Em outro trecho do programa, Caliana Mesquita, faz questionamento sobre o porque que este evento levou tantas autoridades a quererem ser “pais da criança”, visto que a finalidade do empreendimento é comercial. ” Seriam as 400 vagas propostas pela empresa? Mas estas vagas seguirão o critério da meritocracia ou das cartinhas de indicação?”, questiona a apresentadora jogando para o público a reflexão sobre a ausência de empreendimentos na cidade que contemplem a extensa lista de profissionais formados que estão desempregados em busca de campo para depositar seus conhecimentos.

A jornalista, que tem uma longa trajetória na comunicação política regional, pretende levar diariamente assuntos ligados a política local, buscando trazer reflexões a que contribuam para uma ampla análise sobre temáticas que interferem na construção social de nosso sistema. O canal segue com programação diária, com vídeos postados de segunda a sexta feira, sempre as 7:30h, pelo canal RádioZap Circo Brasileiro. Se inscrevam, curtam e compartilhem vale a pena acompanhar o que vem por ai.

Assista ao vídeo na integra:

 
fonte :http://www.novaisnoticias.com.br/v1/2019/07/29/assai-ilheus-cheguei-a-pensar-que-estava-sendo-inaugurada-uma-obra-publica-diz-jornalista-em-estreia-de-canal-no-youtube/

Damares justifica abuso de meninas por falta de calcinhas

Como solução, a ministra pretende levar uma fábrica de calcinhas para a Ilha de Marajó

Acabou o jejum de declarações polêmicas de Damares Alves. Nesta quarta-feira 24, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos justificou o abuso sofrido pelas meninas da Ilha de Marajó, no Pará, por falta de calcinhas. A declaração foi feita durante um evento no Palácio do Planalto, no qual a ministra mostrou os resultados do programa Abrace o Marajó.

O programa tem o intuito de combater a exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa na Ilha do Marajó, arquipélago paraense.

A ministra disse que o ministério conseguiu muitas doações de roupas íntimas para mandar para a região e ressaltou que a melhor forma de combater o crime seria levar fábricas de calcinhas para lá para dar emprego e produzir as peças a preço mais baixo.

Damares também citou o alto número de abusos da região, do tráfico sexual de crianças e os incestos – sexo entre familiares. “Pedofilia e exploração não é cultura. Eles pediram socorro e esse ministério ouviu”, anunciou a ministra.

SAIBA TAMBÉM

MINISTRA DAMARES ALVES : ” O PASTOR IA AO MEU QUARTO À NOITE PARA ME ESTUPRAR” 

EUNÁPOLIS: PREFEITO VIRA RÉU POR ACUSAÇÃO DE FAZER PAGAMENTOS QUANDO ESTAVA AFASTADO

O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira, se tornou réu em um processo que o acusa de despachar na prefeitura mesmo sendo afastado do cargo. A decisão contra Oliveira foi publicada nesta quinta-feira (24) e foi tomada pelo desembargador José Cícero Landin Neto do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Robério Oliveira mesmo afastado do cargo estabeleceu pagamento de contratos e fez parcelamento de débitos com a Receita Federal.

O caso em questão se refere a um afastamento ocorrido no final de 2012, quando Oliveira também era chefe do executivo municipal. Segundo o MP, Robério cometeu crime de responsabilidade e fraude em dispensa de licitações. A vice-prefeita à época, Maria Menezes, que também ficou afastada, não responderá como ré nessa ação. não foi por decisão da Justiça continuou despachando como gestor.

Atleta sub-15 do Colo-Colo se apresenta no Flamengo do Rio para testes

O lateral esquerdo José Luiz Santos de Oliveira, 14 anos, que atuou pelo Colo-Colo Futebol e Regatas Sub-15, na 11ª edição da Copa 2 de julho, em Salvador, irá passar por um período de testes no Clube de Regatas Flamengo, no Rio de Janeiro.

Zé Luiz embarca no próximo sábado, dia 27, acompanhado do técnico Gaso, que treinou o Colo-Colo Sub-15, e se apresenta no dia 29 de julho , a partir das 08h00 da manhã no Centro de Treinamento “Ninho do Urubu”, local de treinos das categorias de base do Clube de Regatas do Flamengo.

Morador do bairro do Basílio e de  origem de família humilde, o atleta, que encheu os olhos de observadores de grandes clubes do país, é aluno há 03 anos da Escolinha Meninos de Ilhéus, coordenada pelo experiente professor Luíz. O garoto será avaliado para saber se integrará efetivamente o elenco sub-15 do time do Rubro Negro.

O diretor de futebol do Colo-Colo, Zé Cacá, agilizou a documentação necessária para autorização de viagem do garoto, além dos exames médicos solicitados pelo Flamengo, como também as passagens para deslocamento até a capital carioca.

É o primeiro fruto positivo do Colo-Colo, que após 71 anos de fundação, disputou pela primeira vez a Copa 2 de julho, revelando atletas para clubes de ponta do Brasil.

Operação Xavier: juíza libera empresário para participar da Romaria na Lapa

A juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, liberou o contador Cleomir Primo Santana, sócio da empresa Nova Visão Consultoria Municipal, situada na cidade de Itabuna, para participar das festividades da Romaria de Bom Jesus da Lapa, entre os dias 01 a 07 de agosto.

O requerimento foi feito pelo advogado Gustavo Ribeiro Gomes Brito e deferido pela magistrada, com ciência do Ministério Público de Ilhéus, através do promotor Frank Monteiro Ferrari, responsável pelas investigações da Operação Xavier, deflagrada na Câmara de Vereadores, no dia 15 de maio de 2019.

De acordo com o MP, o contador usava sua empresa na organização das licitações e de contabilidade da Câmara Municipal, responsável pelas fraudes em licitações que geraram contratações direcionadas de outras empresas pré-selecionadas. Os valores dos contratos eram superfaturados e uma parte deles era destinada como propina a vereadores que ocuparam a presidência do poder legislativo.

ITABUNA: CONVIDADOS PARA INAUGURAÇÃO DO TEATRO ESTÃO SENDO “DESCONVIDADOS”

Diversos convites pessoais e intransferíveis foram entregues a políticos, empresários e outras personalidades de Itabuna para o show inaugural do Teatro Candinha Dória em Itabuna, com a Orquestra Sinfônica da Bahia e Ivete Sangalo.

No entanto, na véspera da inauguração, muitos convidados foram informados que não poderão comparecer ao evento pois a capacidade foi excedida. A justificativa apresentada é que a comitiva do Governador Rui Costa será maior do que a que se esperava e o Corpo de Bombeiros recomendou a redução.

Pra acalmar os ânimos, está sendo oferecido o convite para o dia 28, para participar da entrega da comenda Firmino Alves, o que de pronto está sendo recusado. “Fui desconvidado. Isso é uma falta de respeito.”, disse um pequeno empresário que comprou até roupa nova pra ele e a esposa. “Eles não estão nem se preocupando em nós avisar. Quando vamos confirmar, eles nos dão essa desculpa.”, disse um comerciante.

Tenente que matou homem e feriu duas pessoas em Pirajá vai a júri popular

Acusado de matar um homem e ferir outras duas pessoas no bairro de Pirajá, em 2015, o tenente do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar Daniel Leite dos Santos, 41 anos, vai a júri popular nesta sexta-feira (26).

De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Daniel foi denunciado por homicídio qualificado, por motivo torpe, “utilizando meio cruel e impossibilitando a defesa da vítima”. Segundo o MP, ele atirou por vingança.

O julgamento será realizado pelo promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis, a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador.

 O tenente também responde por um outro crime de homicídio ocorrido em Juazeiro, no ano de 2011.

Entenda
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2015 e, segundo a promotoria, o denunciado efetuou disparos contra Antônio Carlos Alcântara, 42, Andreia Tatiana da Silva Calmon, 41, e Francisco Portela Ferreira Neto, 28. Antônio morreu na hora, enquanto Andreia foi baleada na perna e Francisco foi agredido com socos e coronhadas. Os sobreviventes foram socorridos para o posto de saúde de Pirajá e liberadas em seguida.

 À época, as investigações preliminares da Polícia Civil indicaram que o PM atirou em direção ao grupo após acreditar que a mulher com quem ele estava em uma festa havia sido paquerada.

Daniel chegou a ser preso em flagrante, mas, de acordo com o MP-BA, foi solto pouco depois e passou a responder o processo em liberdade.

Alex Santana vê possibilidade de expulsão como prejuízo para futuro do PDT

Na avaliação do deputado federal Alex Santana (PDT), a possibilidade de expulsar os parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência prejudica o futuro do partido.”Pra mim, você colocar pra fora quem pensa diferente de você, pra quem tá querendo construir alternativa pro futuro, é muito negativo”, disse.

Alex, que já afirmou que não pretende mudar o voto, disse que foi notificado da decisão do partido, sobre suspender as atividades partidárias dos deputados que votaram a favor da reforma, em uma decisão contrária à postura da sigla, nesta quinta. “Não tá no meu coração sair do PDT. Respeito a decisão partidária, mas não concordo, porque a forma como ela foi construída trouxe muita divergência para os parlamentares”, acredita.

Está sendo ventilado nos bastidores do Congresso a possibilidade dos deputados do PDT, caso sejam expulsos – uma das punições previstas -, migrarem para o DEM. Na quarta-feira (25), o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou, em entrevista à imprensa, que o PDT possui parlamentares qualificados. “O PDT é um partido que tem parlamentares de muita qualidade. O Democratas, ao contrário de outros partidos, não vai ficar tratando disso publicamente como se fosse um leilão”, disse, na ocasião.

“Eu não mudo meu voto, porque meu voto foi construído com uma base ao longo do tempo”, justificou.

“Fechamento de questão”

Alex Santana afirmou que não estava presente em nenhuma assembleia do PDT que tenha “fechado questão” sobre a votação da reforma da Previdência. “Eu não estava nessa assembleia, isso não foi construído com os parlamentares, não. Alguns estavam lá, eu, por exemplo, não estava lá”, disse.

Segundo ele, a retirada de quatro pontos da reforma – Benefício de Prestação Continuada (BPC), desconstitucionalização da matéria, aposentadoria rural e capitalização – motivaram o voto a favor.

AOS INTELIGENTES SOCIAIS🤡🇧🇷

 

 

 

 

 

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